Após dias tensos na Favela do Moinho, em São Paulo, o ministro das Cidades, Jader Filho, revelou esta quarta-feira um novo acordo de colaboração com o governo de Tarcísio de Freitas. A medida visa facilitar a desocupação da área e garantir um auxílio-aluguel de R$ 1.200 para as famílias afetadas, superando o valor anterior de R$ 800.
Aumento do auxílio-aluguel e compra assistida
O incremento no auxílio-aluguel é um dos principais pontos desse acordo. Além disso, foi anunciada a implementação de uma modalidade chamada “compra assistida”, que permite aos moradores adquirirem imóveis em vez de receber apenas uma carta de crédito no valor de R$ 250 mil proposta anteriormente. Essa abordagem foi aplicada com sucesso no Rio Grande do Sul para apoiar famílias atingidas por enchentes no ano passado.
No programa de compra assistida, as famílias poderão escolher imóveis dentro do município, desde que sua renda domiciliar não ultrapasse R$ 4.700. Os acordos previamente estabelecidos para aqueles que já iniciaram a saída da ocupação serão revistos, assegurando um suporte mais efetivo. O governo federal arcará com R$ 180 mil e o governo estadual com R$ 70 mil para a aquisição de novos lares, sem custos adicionais para os moradores.
Compromissos claros para a área do Moinho
Durante a reunião, Jader afirmou que a futura destinação do terreno já foi “definitivamente pactuada”, com a área sendo transferida para o estado. Ele ressaltou que todo o processo deve ser conduzido sem a necessidade de força policial, enfatizando: “Qualquer tipo de violência deixa esse acordo completamente inviabilizado”.
Por outro lado, o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Branco, justificou a presença policial no local, argumentando que as forças de segurança foram acionadas para combater a influência do crime organizado que estava coagindo moradores a desistirem da desocupação pacífica. Ele previu que essa pressão do crime deve diminuir nos próximos dias.
Projeto de revitalização do centro de São Paulo
A Favela do Moinho é uma das últimas ocupações remanescentes no centro da cidade, e a remoção das famílias que ali habitam há mais de três décadas faz parte de um ambicioso projeto de revitalização do centro, idealizado pelo governo Tarcísio. O plano inclui a transferência da sede do governo para a região, a transformação da estação Júlio Prestes em um museu e a criação da estação Bom Retiro nas linhas 10 (Turquesa) e 11 (Coral) da CPTM.
Entretanto, o andamento deste projeto depende da regularização da cessão do terreno, atualmente sob a jurisdição da União, para o Estado de São Paulo. Este processo, que já teve início, foi temporariamente paralisado devido à resistência do governo federal contra o uso da força policial para a remoção das famílias e pela demolição das casas, que, segundo a administração federal, não compactuam com a violência contra a população.
Desafios enfrentados por moradores durante a desocupação
Inicialmente, o governo federal estipulou a “descaracterização” dos imóveis que fossem desocupados de forma voluntária, a fim de evitar impactos nas estruturas das residências vizinhas. Essa medida inclui a retirada de portas e janelas, como forma de evitar a reocupação dos imóveis abandonados.
Nas últimas semanas, apesar de o governo estadual informar que 88% das famílias haviam aceitado a proposta de desocupação, a demolição de imóveis e a presença ostensiva das forças policiais geraram revoltas entre os moradores. Em uma manifestação recente, os protestos foram dispersados com o uso de gás lacrimogêneo e disparos de armas não letais.
Embora parte dos moradores tenha aceitado o acordo, muitos ainda expressam insatisfação com as alternativas oferecidas. Considerando a precariedade do emprego informal, que muitos desempenham na própria favela ou nas redondezas, a expectativa por uma real localização central é um forte motivo para a resistência à desocupação.
Com as novas medidas, o governo espera encontrar um equilíbrio que permita não apenas a desocupação da Favela do Moinho, mas também a oferta de condições dignas a seus antigos moradores em situação vulnerável.
