No último dia 15, uma audiência na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado se transformou em um intenso debate entre o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o senador Sergio Moro (União-PR). O assunto em questão foram as investigações sobre fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Acusações na audiência sobre fraudes no INSS
Durante a sessão, Queiroz trouxe à tona um tema que havia sido discutido anteriormente: a denúncia de um servidor sobre descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Ele ressaltou que tais denúncias haviam sido feitas à Polícia Federal (PF) em 2020, época em que Moro era ministro da Justiça. A afirmação do ministro foi respaldada por uma reportagem veiculada recentemente no Jornal Nacional.
“Ontem, eu estava assistindo ao Jornal Nacional e houve uma denúncia de um servidor em 2020 que apontava para fraudes. Essas denúncias foram levadas à Polícia Federal, e parece que vossa excelência era o ministro da Justiça nessa época. Fez alguma coisa para coibir essas fraudes?”, questionou Queiroz.
A resposta de Moro foi rápida e assertiva, negando que tais informações tivessem chegado ao seu conhecimento durante seu mandato. “Os fatos nunca foram informados a mim como foram informados a vossa excelência expressamente na reunião lá em 2023”, retrucou o senador.
Queiroz insistiu que Moro deveria ter estado mais a par das fraudes. “Senador, como ministro da Justiça, tinha muito mais obrigação de saber do que eu como secretário-executivo”, afirmou.
O papel de cada um nas denúncias
Moro, por outro lado, alegou que a responsabilidade pela falta de ações cabia ao Ministério da Previdência, da qual Queiroz era secretário-executivo e deveria estar ciente das situações dentro do órgão. O senador ainda criticou o governo atual, sugerindo que estavam tentando transferir a responsabilidade das irregularidades para gestões anteriores.
Entenda a investigação do INSS
A investigação sobre os descontos indevidos ganhou força em abril de 2023, com a deflagração de uma megaoperação pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). O chefe do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e posteriormente demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A operação, que envolveu centenas de policiais e auditores, foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal e tinha como objetivo principal a investigação de um esquema nacional relacionado a descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
As consequências das investigações são alarmantes. Os números iniciais apontam que os descontos indevidos podem ter gerado uma soma total de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. No entanto, ainda está sendo apurado qual porcentagem desse montante foi descontada de forma ilegal.
O esquema, segundo as apurações, envolvia a prática de descontos sobre os valores mensais pagos pelo INSS como se os beneficiários tivessem autorizado a adesão a associações de aposentados, quando, na realidade, não houve consentimento algum.
Como resposta a essa situação, o governo decidiu suspender todos os acordos que previssem descontos nas aposentadorias, medida que busca proteger os beneficiários de eventuais irregularidades que possam ocorrer no futuro.
A troca de acusações entre Queiroz e Moro exemplifica o clima de tensão política em torno das denúncias de fraudes e a responsabilidade pela proteção dos direitos dos aposentados. O desfecho dessa investigação ainda é incerto, mas será crucial para definir não apenas as responsabilidades individuais, mas também as ações que o governo decidirá implementar para evitar novos casos de corrupção e desvio dentro da Previdência Social.
