No último dia 15, Brasília recebeu a assinatura de um importante termo de cooperação entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine). O objetivo: intensificar o combate à pirataria digital, especialmente em vídeos e conteúdos audiovisuais. Essa parceria permitirá que a Ancine identifique sites e aplicativos que violam direitos autorais, possibilitando que a Anatel bloqueie o acesso a esses serviços por meio dos provedores de internet.
Parceria Estratégica entre Agências
Os presidentes Carlos Baigorri, da Anatel, e Alex Braga, da Ancine, juntamente com o conselheiro Alexandre Freire, foram os responsáveis pela assinatura do acordo em uma cerimônia na capital federal. Em suas declarações, Baigorri enfatizou que o foco do trabalho conjunto não é apenas a questão das telecomunicações clandestinas, mas sim a infração dos direitos autorais das obras audiovisuais que tanto contribuem para a cultura nacional.
— A parceria é justamente para que a Ancine identifique esses sites, esses aplicativos, nos informe, para que a gente vá lá e bloqueie. Esse bloqueio é um passo importante na proteção dos direitos autorais — afirmou Baigorri.
Impactos da Pirataria na Indústria Audiovisual
O presidente da Ancine, Alex Braga, destacou a gravidade da situação enfrentada pela indústria audiovisual brasileira devido à pirataria. Segundo ele, as práticas ilícitas desestimulam investimentos no setor e têm um impacto econômico considerável.
— Essa articulação entre as agências é para tornar as estruturas administrativas mais eficientes e aptas a acompanhar esse processo de transformação. A repressão à pirataria precisa ser uma prática constante e dinâmica — completou Braga.
Danos Econômicos e a Necessidade de Ação
De acordo com dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), os crimes de contrabando, falsificação e pirataria geraram um prejuízo estimado em R$ 468,3 bilhões em 2022, considerando apenas 15 setores da economia brasileira. Dentre esses, o setor audiovisual foi um dos mais afetados, com perdas calculadas em R$ 4 bilhões.
A assinatura desse acordo representa uma resposta contundente ao aumento da pirataria no Brasil e seus impactos diretos na indústria criativa. Os governos vêm reconhecendo gradualmente a importância da proteção dos direitos autorais como um caminho para fomentar não apenas o mercado audiovisual, mas também incentivar a criatividade e a inovação no país.
Próximos Passos para o Combate à Pirataria
A implementação efetiva desse termo de cooperação depende da capacidade da Ancine em identificar rapidamente novos sites e aplicativos que infrinjam os direitos autorais. A Anatel, por sua vez, terá que se articular com os provedores de internet para garantir que os bloqueios sejam implementados com agilidade e eficácia.
A expectativa é que esta parceria não apenas desincentive a pirataria, mas também promova um ambiente mais seguro e confiável para que os consumidores acessem conteúdos licenciados e de qualidade. Além disso, ao potencializar os investimentos na indústria audiovisual, o Brasil poderá explorar novas oportunidades de crescimento e inovação, beneficiando toda a sociedade.
Por fim, o combate à pirataria digital se coloca como uma das prioridades das agências, com um claro objetivo de proteger a propriedade intelectual e garantir que os criadores recebam o reconhecimento e a remuneração adequados pelo seu trabalho.
