O Plenário do Senado fez história na última quarta-feira (12) ao aprovar um projeto de lei que visa a divulgação de informações educativas sobre prevenção de doenças nas emissoras de rádio e televisão. A Nova lei exige que rádio e TV veiculem sobre prevenção de doenças diariamente, de acordo o PL 2.106/2019, relatado pelos senadores Marcelo Castro (MDB-PI) e Flávio Arns (PSB-PR), que agora segue para a sanção presidencial, trazendo uma nova esperança na luta contra a desinformação em saúde.
Obrigatoriedade de veiculação educativa
Com a nova legislação, as emissoras públicas, educativas e comunitárias terão o dever de veicular, gratuitamente, materiais educativos por três minutos diários. As inserções ocorrerão ao longo da programação, especialmente durante campanhas de combate a doenças, que devem ser divulgadas anualmente pelo Poder Executivo. A proposta também estabelece punições para as emissoras que não atenderem as normas, conforme o Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.177, de 1962).
Impacto da pandemia na proposta
O senador Flávio Arns, relator do projeto na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), enfatizou a importância da proposta, especialmente após os desafios enfrentados durante a pandemia de coronavírus. Ele destacou a proliferação de informações falsas que ocorreram nesse contexto, afetando a vacinação e a adesão a tratamentos eficazes. “O projeto ampliará, significativamente, o número de veículos de radiodifusão envolvidos nas divulgações das mensagens educativas referentes às campanhas definidas no calendário de saúde e divulgado pelo Ministério da Saúde”, declarou Arns durante a votação da matéria na CCDD em novembro de 2024.
O papel das emissoras na educação em saúde
Essa iniciativa representa um passo importante na promoção da saúde pública e na luta contra a desinformação. Com a obrigatoriedade de veicular informações educativas, espera-se que as emissoras desempenhem um papel fundamental no esclarecimento da população sobre a prevenção de doenças e a promoção de hábitos de vida saudáveis. A presença constante de mensagens educativas pode contribuir para a formação de uma sociedade mais informada e saudável.
Nova lei exige que rádio e TV divulguem sobre saúde
Agora que a nova lei exige que rádio e TV divulguem sobre saúde foi aprovada pelo Senado, resta aguardar a sanção da Presidência da República. A expectativa é que a nova lei entre em vigor o mais rápido possível, permitindo que as emissoras se ajustem e comecem a implementar as novas diretrizes. Essa implementação exigirá um empenho conjunto das emissoras, do governo e da sociedade civil para garantir que a informação chegue a todos os brasileiros, especialmente aqueles que mais precisam de apoio informativo em saúde.
Com a aprovação de iniciativas como essa, o Brasil dá um passo significativo rumo à melhoria da saúde pública e ao combate à desinformação, valores essenciais em um mundo onde a informação correta é um dos principais aliados na construção de um futuro mais saudável para todos.
A aprovação do projeto atende à necessidade de informar melhor a população sobre a prevenção de doenças. Agora, é preciso esperar a assinatura do presidente e a aplicação da nova regra, que pode mudar a maneira como a saúde é divulgada na mídia no Brasil.
