O Banco Central do Brasil (BC), nesta quinta-feira (6), revelou que cerca de oito milhões de chaves PIX irregulares na Receita Federal poderão ser suspensas. Essa medida visa fortalecer a segurança do sistema de pagamentos instantâneos, conhecido como PIX, e evitar fraudes. O BC esclareceu que a suspensão não está relacionada ao pagamento de tributos, mas sim à regularidade cadastral dos titulares junto ao órgão.
O cadastro das chaves PIX
De acordo com dados oficiais do Banco Central, existem atualmente 836 milhões de chaves PIX cadastradas, sendo 796 milhões relacionadas a pessoas físicas e 39,8 milhões a empresas. Breno Santana Lobo, chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, informou que aproximadamente 1% do total de chaves de pessoas físicas apresenta problemas junto à Receita Federal, representando quase oito milhões de chaves PIX irregulares.
Além disso, Lobo destacou que existem 173 milhões de usuários cadastrados no sistema, entre os quais 15,6 milhões são empresas e 157,8 milhões são pessoas físicas. Isso resulta em uma média de quase cinco chaves PIX por usuário, visto que cada titular pode cadastrar mais de uma chave, utilizando e-mail, CPF, CNPJ, telefone ou uma chave aleatória.
Principais causas dos PIX irregulares
As irregularidades identificadas nos CPFs relacionados às chaves PIX que podem ser excluídas são frequentemente atribuídas a erros de grafia ou ao falecimento dos titulares, cujas chaves não foram desativadas pelas instituições financeiras. “É uma questão de integridade da base [de chaves PIX], não é questão de fraude propriamente dita”, esclareceu Breno Lobo. A preocupação é garantir que o cadastro esteja correto e que as chaves sejam válidas.
No caso de erros de grafia, o Banco Central orienta as instituições financeiras a entrarem em contato com os usuários para tentar resolver o problema antes de proceder à exclusão da chave irregular.
Próximos passos e revisão da base de dados
O Banco Central planeja realizar a verificação das chaves PIX, excluindo aquelas com irregularidades cadastrais junto à Receita Federal em aproximadamente 30 dias, embora isso ainda não esteja definido. A decisão de revisar a base de dados decorre do alto número de chaves ativas cadastradas no sistema.
Breno Lobo ressaltou que o elevado volume de chaves — quase cinco por usuário — foi um fator que levou o BC a iniciar o processo de revisão. “É muita chave. Por isso estamos fazendo um serviço de integridade das chaves. Um dos motivadores para o esforço de monitoramento contínuo da segurança do PIX”, afirmou. O objetivo é garantir que o sistema de pagamentos continue seguro e eficiente, especialmente à medida que o número de chaves cadastradas aumenta a cada mês.
A importância do PIX no Brasil
O PIX se tornou uma ferramenta essencial para a realização de transações financeiras instantâneas no Brasil, permitindo que pessoas e empresas realizem pagamentos com rapidez e segurança. Desde sua implementação, ele revolucionou a forma como os brasileiros fazem transações, oferecendo uma alternativa prática em relação a métodos tradicionais, como boletos e transferências bancárias.
Com a crescente adesão ao sistema, a segurança se torna uma preocupação central. O Banco Central, reconhecendo a importância de manter a confiança dos usuários, está implementando medidas rigorosas para garantir a integridade e a segurança das chaves PIX. Essas ações visam não apenas proteger os usuários, mas também fortalecer a credibilidade da plataforma como um todo.
Compreender as regras e regularidades relacionadas ao PIX é fundamental para que o usuário consiga evitar surpresas desagradáveis, como a suspensão de suas chaves. É aconselhável que todos os titulares verifiquem suas informações cadastrais na Receita Federal, assegurando que estejam em conformidade e evitando interrupções nas transações financeiras.
O Banco Central segue firme em sua missão de aprimorar a experiência do usuário e a segurança do sistema financeiro, enquanto observa o crescente uso da tecnologia nas finanças pessoais.
