A Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz-PI) esclareceu nesta quinta-feira (5) por meio Nota de esclarecimento sobre a cobrança de ICMS sobre a geração de energia solar.
Segundo a Sefaz, o imposto incide exclusivamente sobre os custos e serviços relacionados ao uso da rede elétrica, como transmissão e distribuição do sistema elétrico.
Confira abaixo a nota de esclarecimento:
Nota de esclarecimento
A Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí esclarece que NÃO HÁ COBRANÇA DE ICMS SOBRE A GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR por parte de consumidores residenciais ou empresariais.
O imposto incide exclusivamente sobre os custos e serviços relacionados ao uso da rede elétrica, como transmissão e distribuição do sistema elétrico, pelo excedente de energia injetado na rede, conforme ocorre nos demais estados brasileiros.
Qualquer informação diferente do que foi esclarecido acima, trata-se de mais uma Fake News, que precisa ser desmentida com a verdade dos fatos.
