O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proferiu uma decisão nesta quinta-feira que destaca as novas condições de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A comparação entre a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e a nova cela onde Bolsonaro cumprirá pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, revela um ganho significativo em termos de espaço e estrutura. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado, e a decisão sobre sua nova cela teve grande repercussão na mídia e entre a população.
Novas condições de prisão
A mudança de local traz uma série de melhorias notáveis em relação à cela anterior do ex-presidente. Enquanto seu espaço anterior era de apenas 12 metros quadrados, a nova cela no “Papudinha” tem uma área total de 64,83 metros quadrados, sendo 54,76 metros quadrados de área coberta e cerca de 10 metros quadrados de área externa. Essa diferença de espaço é emblemática e gera discussões a respeito das condições de encarceramento de figuras públicas no Brasil.
Alimentação e estrutura
- Antes: No antigo local de prisão, Bolsonaro tinha direito a três refeições diárias: café da manhã, almoço e jantar.
- Depois: Na nova unidade, ele poderá desfrutar de cinco refeições diárias, com a adição de lanche e ceia ao seu cardápio.
- Antes: A antiga cela contava apenas com um quarto e um banheiro, sem opções para refeições.
- Depois: Na “Papudinha”, o ex-presidente terá acesso a um quarto, sala, banheiro, cozinha, lavanderia e área externa.
Atividades e visitas
- Antes: Os momentos de lazer para Bolsonaro ocorriam em um pátio externo improvisado.
- Depois: Agora, ele poderá tomar banho de sol e praticar exercícios físicos em áreas específicas da nova cela, garantindo mais conforto e privacidade.
- Antes: As visitas eram limitadas às terças e quintas-feiras, com duração máxima de 30 minutos cada.
- Depois: As visitas podem ocorrer de quarta e quinta-feira, com duração de até seis horas e permanência de até duas horas por visitante.
Assistência médica
- Antes: A assistência médica para Bolsonaro era limitada a um médico da Polícia Federal em regime de plantão 24 horas.
- Depois: No “Papudinha”, um Núcleo de Custódia da Polícia Militar oferecerá um médico de plantão 24 horas, além de uma equipe formada por 2 médicos clínicos, 3 enfermeiros, 2 dentistas, 1 assistente social, 2 psicólogos, 1 fisioterapeuta, 3 técnicos de enfermagem, 1 psiquiatra e 1 farmacêutico.
Além de todas essas melhorias, é importante ressaltar que Jair Bolsonaro foi levado ao 19º Batalhão da PM-DF, que já abriga outros ex-ministros e figuras públicas denunciadas. O local, apelidado de “Papudinha”, é uma unidade cercada, que projeta segurança e controle sobre as visitas e o cotidiano dos detentos.
Decisões adicionais do STF
Na mesma decisão, o ministro Moraes autorizou que o ex-presidente receba assistência religiosa durante o cumprimento de sua pena e permitiu que ele participe de um programa de redução da pena por meio da leitura. Contudo, o acesso a uma televisão com internet (Smart TV) foi negado. A nova cela, embora criticada por alguns familiares e aliados de Bolsonaro devido a supostas inconveniências, como o barulho do ar-condicionado, reflete um ambiente que oferece mais conforto e condições em comparação ao que havia anteriormente.
A ampla repercussão da decisão do STF e das novas condições de prisão de Jair Bolsonaro colocam em evidência a discussão sobre a igualdade no tratamento de detentos no Brasil, especialmente aqueles que ocupavam altos cargos políticos. A comparação entre os locais anteriores e atuais, assim como as novas regras, gera debates sobre a justiça e a equidade no sistema penal brasileiro.
Essa mudança, além de impactar diretamente a vida do ex-presidente, também repercute na sociedade brasileira, que observa atentamente a aplicação da lei e as condições de encarceramento dos cidadãos, independentemente de seu status social ou político.
