O cenário político brasileiro para as eleições de 2026 começa a se delinear com a formação dos comandos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este ano, as duas principais Cortes que podem analisar questões eleitorais se apresentam com perfis diferentes, o que pode ter um papel significativo na condução do processo eleitoral e na solução de possíveis litígios que venham a surgir.
Perfis distintos à frente das Cortes
À frente do STF, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes assumem, respectivamente, a presidência e a vice-presidência. Essa parceira teve um papel crucial durante a condução das eleições de 2022, quando enfrentou desafios como pressões pela adoção do voto impresso e ataques às urnas eletrônicas. Fachin, que presidiu o TSE em parte do pleito de 2022, foi uma figura chave ao lado de Moraes, que posteriormente liderou a resposta institucional aos ataques à democracia, especialmente após os eventos de 8 de janeiro.
Em contraste, o TSE será liderado por Nunes Marques, com André Mendonça como vice, ambos indicados por Jair Bolsonaro. A condução deles traz uma perspectiva diferente, pois nunca ocuparam cargos de comando na Justiça Eleitoral e tendem a possuir uma postura menos intervencionista. Esse fator pode resultar em uma dinâmica peculiar, uma vez que suas atuações podem ser menos assertivas diante de contestações que envolvam os resultados eleitorais.
Expectativas e tensões eleitorais
A diferença de perfil entre os presidentes do STF e do TSE gera expectativas em relação a como as futuras decisões podem influenciar o processo eleitoral. Especialistas apontam que, apesar da liderança do TSE estar sob influência de ministros alinhados ao ex-presidente Bolsonaro, a Corte contará com uma maioria de nomes indicados pelo atual presidente Lula, além de juristas próximos a Moraes e a outros líderes progressistas.
Leonardo Moraes, advogado e sócio do escritório Bornhausen & Zimmer, observa que a convivência entre as diferentes correntes pode trazer à tona debates acalorados durante a disputa eleitoral de 2026. Ele acredita que temas sensíveis poderão gerar tensões dentro do TSE, refletindo a polarização política atual.
Atribuições fundamentais do TSE
As atribuições do TSE são cruciais para o andamento das eleições. O tribunal possui a responsabilidade de editar resoluções que normatizam o processo eleitoral, o que inclui a remoção de conteúdos desinformativos nas redes sociais e a proibição de propagandas pagas nas últimas 48 horas antes das votações. Essas medidas visam garantir a integridade e a lisura do pleito.
Além disso, cabe ao TSE julgar ações que questionem a propaganda dos candidatos, demandas por direito de resposta e outras condutas que podem afetar a legitimidade do processo eleitoral. Em um cenário de disputas acirradas, essa função é de suma importância para a manutenção da justiça nas eleições.
Desafios e processos sensíveis
O tribunal herda processos relevantes de eleições anteriores, incluindo investigações sobre a disseminação de desinformação nas campanhas de Bolsonaro. O pedido de cassação do governador do Rio, Cláudio Castro, também está na lista de ações que o TSE precisará analisar, evidenciando a complexidade e a delicadeza do panorama eleitoral.
A divergência nas abordagens de Fachin e Moraes, frente a Nunes Marques e Mendonça, poderá ser um fator decisivo na maneira como as eleições serão percebidas e conduzidas, reforçando a importância que a Justiça Eleitoral tem em tempos de polarização política.
Os próximos meses serão fundamentais para observar como esses perfis distintos nas presidências do STF e do TSE influenciarão o cenário político e a expectativa da sociedade em relação a um pleito que se apresenta como um dos mais desafiadores da história recente do Brasil.
