O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) moveu uma solicitação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para abater parte de sua pena através da leitura de livros. Entre as obras sugeridas estão “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva, e “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski, as quais constam na lista aprovada pelo sistema penitenciário do Distrito Federal. Essa medida faz parte de um programa de remição de pena que visa incentivar a educação e a cultura no ambiente prisional.
A importância da leitura na remição de pena
De acordo com as diretrizes do programa, cada livro lido pode resultar na redução de até quatro dias da pena, contanto que o preso apresente um relatório escrito sobre a obra, que será submetido a uma comissão responsável pela análise, seguida da homologação judicial. Este procedimento busca promover a ressocialização do detento e favorecer o desenvolvimento de um comportamento mais construtivo durante a pena.
Obras sugeridas e suas significâncias
“Ainda estou aqui”, lançado em 2015, narra a história de Marcelo, filho de Rubens Paiva, um político assassinado durante a repressão militar no Brasil. A obra, que já vendeu 100 mil exemplares, retrata a luta da família para encontrar respostas sobre o paradeiro de seu pai e elaborar o luto, enquanto cuida da criação de seus filhos. Esta publicação inspirou um filme que ganhou o Oscar de Melhor Filme Internacional.
Por outro lado, “Crime e Castigo”, publicado originalmente no século XIX, é uma das grandes obras da literatura mundial. O livro conta a trajetória de Raskólnikov, um jovem que comete um assassinato e se vê consumido pela culpa e pelo conflito moral que isso gera. Este clássico russo explora temas profundos, como a moralidade e a psicologia humana, questionando o que é certo e errado na luta pelo desenvolvimento social e individual.
Como funciona o processo de remição de pena?
No pedido apresentado ao STF, a defesa de Bolsonaro argumenta que o ex-presidente tem o interesse em aderir formalmente ao programa de remição de pena pela leitura, conforme previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento enfatiza que a autorização judicial é essencial para garantir o acesso aos livros e as condições necessárias para produzir as resenhas exigidas após a leitura.
Os advogados de Bolsonaro afirmam que a participação do ex-presidente no programa será uma forma de desenvolver ações educativas que estão alinhadas com os objetivos ressocializadores da pena. O pedido, portanto, não se limita apenas à redução do tempo de prisão, mas visa também à aprendizagem e ao crescimento pessoal durante o cumprimento da pena.
A solicitação de acesso e acompanhamentos
A defesa solicita que o ministro Moraes não apenas autorize a inclusão de Bolsonaro no programa, mas também que determine à administração penitenciária a viabilização do acesso aos livros e o registro das atividades de leitura. Isso permitirá que futuros pedidos de abatimento da pena sejam formalmente apresentados com base nas avaliações dos relatórios de leitura feitos pelo ex-presidente.
Além das obras mencionadas, a lista completa de livros sugeridos também inclui outras publicações que têm o potencial de contribuir para a formação e crescimento pessoal do ex-presidente durante o cumprimento de sua pena. O acesso à literatura é uma abordagem inovadora e que tem sido adotada em diversos sistemas penitenciários ao redor do mundo como uma alternativa eficaz para a ressocialização de presos.
Os desdobramentos dessa solicitação ainda aguardam análise judicial, mas o episódio levanta discussões relevantes sobre a educação no sistema penitenciário e o papel da literatura como ferramenta de transformação e reflexão, essenciais na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.
Para mais informações e para acessar a lista completa de obras que poderão ser lidas, clique aqui.
