Brasil, 22 de fevereiro de 2025
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Polêmica ambiental: desmatamento para energia solar na Bahia gera protestos e batalha judicial

Desmatamento de 1.524 hectares de Caatinga para parque solar da Statkraft gera protestos e batalha judicial na Bahia. Comunidade local luta para preservar ecossistema.
Área desmatada na Bahia. Foto: Mongabay

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) autorizou, em maio de 2024, o desmatamento de 1.524 hectares de Caatinga para a instalação de um parque solar da empresa norueguesa Statkraft Energias Renováveis. A decisão gerou forte reação de ambientalistas e comunidades locais, que alertam para os impactos sobre a fauna, a flora e os recursos hídricos da região. A polêmica já resultou em uma batalha judicial e mobilizações populares.

O impacto ambiental do projeto

A área desmatada abriga 230 espécies de plantas e 200 espécies animais, sendo que 15 plantas e 64 animais estão ameaçados de extinção. Além disso, 441 hectares do total desmatado são áreas de preservação permanente (APPs), fundamentais para a recarga dos rios Verde e Jacaré, afluentes do Rio São Francisco.

Especialistas criticam a escolha da área, argumentando que o parque solar poderia ser instalado em terrenos já degradados. Segundo o biólogo Willianilson Pessoa da Silva, “o correto seria aproveitar áreas já desmatadas, pois a geração de energia solar não depende da altitude, como os parques eólicos.”

Reação da comunidade e disputa na Justiça

A resistência à instalação do complexo solar tem sido liderada por Edimário Oliveira Machado, presidente da Umbu (União Municipal em Benefício de Uibaí). Ele ingressou com um mandado de segurança para suspender a licença ambiental, alegando falhas no processo de licenciamento.

Em novembro de 2024, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a autorização do Inema, atendendo a um pedido do Ministério Público. No entanto, em dezembro, a Statkraft conseguiu reverter a decisão por 90 dias, período suficiente para concluir o desmatamento. A medida foi solicitada pelo próprio Estado da Bahia, aumentando a indignação dos ambientalistas.

A disputa ganhou força internacional. O governo da Noruega, país de origem da Statkraft, tem sido questionado por veículos de imprensa locais sobre o envolvimento da empresa no desmatamento da Caatinga.

Protestos e mobilização popular

A retomada das obras levou à realização do protesto “Grito da Caatinga”, no dia 6 de janeiro de 2025, reunindo representantes de 68 instituições locais. A manifestação ocorreu em Uibaí e teve grande adesão da população.

A educadora ambiental Marilza Pereira da Silva, conhecida como Índia Catingueira, relatou os impactos da obra: “É doloroso ver a vegetação ser destruída e as nascentes secarem. Eles colocam placas de boas intenções, mas sem plantar uma árvore.”

Iniciativas de reflorestamento como resposta à devastação

Enquanto tenta barrar o desmatamento, a comunidade local também se mobiliza para recuperar áreas degradadas. O líder comunitário Hamirto da Rocha Machado, conhecido como Hamirtão, já plantou mais de 1 milhão de mudas no sertão baiano desde 1976.

Ele e Edimário uniram esforços para recuperar a grota do Mané José, um importante manancial de água. O reflorestamento iniciado em 2008 já plantou mais de 8 mil mudas, revitalizando a área e garantindo parte do abastecimento hídrico de Uibaí.

Agora, o receio é que o desmatamento no topo da serra comprometa esse trabalho. “Sem a vegetação, a água não infiltra no solo como antes, afetando as nascentes”, alerta Edimário.

O futuro da Caatinga e da energia renovável na região

O caso levanta um dilema ambiental: como expandir energias renováveis sem comprometer ecossistemas frágeis? Especialistas defendem que projetos como esse devem ser planejados para minimizar impactos ambientais, priorizando áreas já degradadas.

A batalha pelo futuro da Caatinga continua nos tribunais e nas ruas. Enquanto isso, a comunidade local resiste, buscando equilibrar desenvolvimento sustentável e conservação ambiental.

Fonte: Mongabay

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