A recente aprovação do projeto de lei da Dosimetria, que reduz penas para envolvidos em atos golpistas e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro, provocou uma crise nas relações entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o governo federal. Este episódio é visto como um ponto de virada e representa o nível mais baixo atingido no diálogo entre a Câmara e o Palácio do Planalto desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Impactos nas relações políticas
De acordo com líderes governistas, a situação atual é mais complicada do que a que se observava sob a liderança do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que mantinha uma relação de desconfiança mútua com o governo. A crítica central expressa é que, diferentemente de Lira, que costumava avisar a base aliada quando pautava temas difíceis para o Executivo, Motta trouxe a discussão do projeto de lei da Dosimetria como uma surpresa, sem buscar entendimento prévio com a equipe governamental.
Na véspera da votação, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se reuniu com Motta, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Durante esse encontro, não houve qualquer indício de que Motta pretendia levar o projeto à votação, o que gerou descontentamento entre os membros do governo.
Preocupações com o futuro do projeto
Aliados do governo afirmam que ainda é necessário avaliar o texto que sairá do Senado, mas já mencionam a possibilidade de que o presidente Lula vete o projeto. Durante a votação no plenário, Gleisi Hoffmann manteve contato com Guimarães para entender o clima entre os parlamentares e a viabilidade da votação do projeto. Apesar das tentativas de adiamento feitas pela base governista, a votação ocorreu, resultando em uma derrota para o governo.
Conflitos no plenário
Antes da votação, houve um incidente notável exatamente na Câmara dos Deputados: o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da presidência da Casa. Esse episódio gerou uma reação imediata de parlamentares aliados do governo, que passaram a acusar Motta de ter perdido as condições de continuar presidindo a Câmara. Glauber, que estava sob a ameaça de cassação por quebra de decoro, ocupou a cadeira da presidência por cerca de uma hora até ser removido pela Polícia Legislativa em meio a tumulto e relatos de agressões a parlamentares.
A situação se agravou ainda mais quando a Mesa Diretora decidiu restringir o acesso ao plenário, expulsando jornalistas e assessores, aumentando a tensão no ambiente legislativo. Quando a sessão foi retomada, parlamentares da base governista realizaram discursos incisivos, expressando críticas públicas inéditas à condução dos trabalhos por parte de Motta.
Reações e consequências
Um dos discursos mais contundentes foi feito pelo líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, que afirmou categórico: “Vossa excelência está perdendo as condições de seguir na presidência dessa Casa.” As palavras de Farias foram um reflexo do descontentamento generalizado entre os aliados de Lula e levantaram questões sobre a continuidade de Motta à frente da Câmara em um cenário político já desgastado.
Com estas turbulências, o cenário político no Brasil se torna ainda mais incerto, especialmente com a possibilidade de veto presidencial ao projeto da Dosimetria. A crise instaurada entre o presidente da Câmara e o governo pode ter repercussões de longo alcance, afetando a agenda legislativa e a governabilidade do atual governo.
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