Na madrugada desta quarta-feira (10), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comemorou a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria no plenário da Câmara dos Deputados. O parlamentar se pronunciou em relação à votação afirmando que, apesar de o projeto “não ser o ideal”, representa o que é “possível” no momento. Esta proposta tem como objetivo aliviar penas de certos presos, beneficiando diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O discurso de Nikolas Ferreira
Durante seu discurso, Nikolas Ferreira destacou a importância da votos em função das posições da oposição. “Um sinal de que o PL da Dosimetria pode gerar um bom efeito para aqueles que estão presos agora é a oposição da esquerda. Um dia, Jair Bolsonaro, ainda aqui nessa casa, deu uma dica para todos nós. Quer saber como votar? Olha o painel. Se o PT está sim, você vota não. Se o PT está não, você vota sim”, declarou.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente preso na Superintendência da Polícia Federal, teria orientado sua equipe a apoiar o projeto. Segundo Nikolas, Flávio Bolsonaro, seu filho e senador (PL-SP), recebeu instruções diretas do pai para votar a favor do PL da Dosimetria após uma visita.
“O presidente (Bolsonaro) hoje conversando com Flávio, deu orientação bem clara: para dar o voto sim para esse projeto. Na política você tem o ideal e tem o possível”, disse Nikolas.
Impactos da votação no cenário político
A aprovação do PL da Dosimetria foi considerada uma vitória parcial para a oposição bolsonarista que, até recentemente, buscava uma anistia completa para Bolsonaro. Com a falta de apoio suficiente, a oposição optou por aceitar um projeto que apenas reduz penalidades, evidenciando a necessidade de um consenso para garantir a aprovação.
O resultado da votação foi anunciado às 2h25 da manhã, com 291 votos a favor e 148 contra. O projeto agora segue para análise no Senado Federal, onde o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já indicou que deseja discutir a matéria ainda em 2025.
Como o PL da Dosimetria poderá beneficiar Jair Bolsonaro?
A proposta tem implicações claras sobre a redução do tempo de prisão do ex-presidente. De acordo com o relator do projeto, além do tempo necessário para a progressão de regime, a nova legislação pode proporcionar uma diminuição efetiva da pena imposta a Bolsonaro. Atualmente, especialistas estimam que a progressão do ex-presidente para o regime semiaberto poderia ocorrer em abril de 2033, após cerca de oito anos de detenção. No entanto, com a nova proposta, essa expectativa poderia ser reduzida para pouco mais de três anos.
A Vara de Execução Penal já estimou que, se as mudanças forem aprovadas, Bolsonaro poderá ser liberado mais rapidamente, o que gera um intenso debate dentro da sociedade e entre os parlamentares. A defesa de Jair Bolsonaro também tem outras opiniões sobre o tempo de prisão, e o advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente, acredita que a progressão não ocorrerá tão cedo, mas somente após quatro anos.
Repercussões da aprovação
A aprovação do PL da Dosimetria representa uma nova fase da política brasileira, principalmente no que tange às relações entre as direções da aliança bolsonarista e a oposição. A proposta não só sugere uma flexibilização nas penas, mas também evidencia a fragilidade das articulações políticas em torno da figura do ex-presidente e de sua familia. Todos esses fatores tornam o cenário político mais dinâmico e imprevisível.
À medida que a situação se desenrola, a repercussão da votação traz respostas diversas de analistas políticos e do público em geral, que observa atentamente os possíveis benefícios e as consequências legais dessa nova legislação. O debate está longe de acabar, e os próximos passos no Senado serão cruciais para moldar o futuro do ex-presidente e da política brasileira como um todo.
