O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou a criação do Partido Missão (Missão), legenda em fase de formação vinculada ao Movimento Brasil Livre (MBL), com previsão de lançar candidato próprio à presidência da República em 2026. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (4), após análise do processo de registro da legenda.
Estatuto e apoio popular aprovados pelo TSE
Com a homologação, o Missão passará a integrar oficialmente o quadro partidário brasileiro. A legenda apresentou 577.999 apoios válidos, número superior ao mínimo de 0,5% dos votos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, além de comprovar a constituição de diretórios em pelo menos nove estados.
Requisitos atendidos e ajustes no estatuto
Após diligências, o estatuto do partido foi ajustado para incluir normas sobre prevenção e combate à violência de gênero. Segundo o relator do pedido, ministro André Mendonça, todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral foram atendidos, sem bloqueios à adoção da sigla ou ao uso do número, que já foi utilizado por outra legenda.
“A adoção da sigla não apresenta óbice e o uso de número de legenda que não existe mais é compatível com jurisprudência do TSE”, afirmou Mendonça.
Princípios e propostas do Partido Missão
O estatuto do partido define princípios liberais e inclui propostas como responsabilidade fiscal, combate à corrupção, endurecimento das leis penais e irrigação do Nordeste. O partido também conseguiu validar quase 590 mil assinaturas, superando o mínimo exigido pela legislação.
Restrições e pontos vetados
O ministro vetou alguns pontos do estatuto, especialmente aqueles considerados “genéricos”, como a discussão sobre o combate à violência de gênero. Mendonça ressaltou que o dispositivo deve ser ajustado às diretrizes do TSE, para assegurar a prevenção e repressão à violência política contra a mulher.
Perspectivas futuras e candidatura presidencial
Com a oficialização, o Partido Missão passa a ter condições de disputar o pleito de 2026 com um candidato próprio à presidência, ampliando o espectro de opções na corrida eleitoral. A legenda, alinhada ao movimento do MBL, busca ampliar sua atuação no cenário político nacional.
Segundo analistas políticos consultados, a integração do novo partido ao sistema eleitoral reforça a diversidade de opções partidárias e pode impactar o comportamento das eleições de 2026.
Mais detalhes sobre o processo de criação do Partido Missão podem ser conferidos no fonte oficial.
