O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a equipe econômica vai reavaliar o impacto fiscal do projeto que amplia a isenção do imposto de renda para até R$ 5 mil. A declaração ocorreu após reunião com o relator do projeto no Senado, senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Discutindo a neutralidade fiscal da proposta
Haddad afirmou que, atualmente, a estimativa é de que o projeto mantenha a neutralidade fiscal, com uma possível perda de receitas que varia entre R$ 1 bilhão e R$ 4 bilhões, diante de um valor total de cerca de R$ 31 bilhões na proposta. “Estamos em patamares bastante próximos da neutralidade”, explicou o ministro. Segundo ele, as perdas apontadas pelos estudos são ajustáveis e podem ser compensadas.
Possibilidade de mudanças no projeto
O ministro ressaltou que, se os cálculos apontarem um impacto maior do que o estimado, o Senado poderá aprovar um projeto complementar para manter o equilíbrio fiscal. “Vamos fazer uma conferência definitiva até amanhã para que o senador fique confortável. Se houver discrepância, pode ser apresentado um novo projeto”, afirmou Haddad.
Cenários de tramitação no Senado
De acordo com o relator, Renan Calheiros, estão sendo considerados cinco cenários diferentes de tramitação na Casa, incluindo votação do projeto como está, alterações por emendas, supressão de dispositivos, desmembramento ou envio de projeto complementar. A prioridade, segundo o senador, é garantir uma rápida sanção presidencial.
Preparação para votação
A proposta, aprovada na Câmara com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, aguarda decisão no Senado. Calheiros destacou que deve ocorrer a votação entre esta e a próxima semana, dependendo da organização das sessões e da decisão da liderança da Casa.
Segundo informações do GLOBO, o governo mantém a intenção de garantir o equilíbrio fiscal da medida, mesmo diante de possíveis alterações na tramitação.
