Na terça-feira, 9 de outubro de 2025, a Relatora Especial da ONU sobre Violência contra Mulheres e Meninas, Reem Alsalem, participou de evento promovido pelo governo italiano, alertando sobre os riscos da prática de barriga de aluguel. Ela defendeu a proibição global da prática devido ao seu impacto de violência, abuso e exploração de mulheres e crianças.
Relatora da ONU reforça necessidade de banir a surrogacy internacionalmente
Segundo Alsalem, a surrogacy está associada a violações generalizadas dos direitos humanos, incluindo tráfico de mulheres, exploração financeira e violências físicas e emocionais. Ela apresentou seu relatório na Assembleia Geral da ONU, no dia seguinte ao evento, destacando que a prática deve ser combatida globalmente, e não apenas em níveis nacionais.
“A surrogacy não deve ser permitida nem mesmo sob regulamentação, pois ela perpetua uma lógica de mercado que desumaniza mulheres e crianças”, afirmou a relatora, em entrevista ao comunicado da ADF International. O grupo destacou que países como Itália e Eslováquia já proibiram a prática em suas legislações.
Posição de países e organizações internacionais
Durante o evento, a ministra italiana da Família, Natalidade e Igualdade de Oportunidades, Eugenia Rocella, afirmou que o governo italiano está comprometido em reforçar a legislação, incluindo tratados internacionais, para incluir explicitamente a proibição da surrogacy. “Queremos que o direito internacional seja atualizado para proteger a dignidade das mulheres e das crianças”, declarou Rocella.
Giorgio Mazzoli, diretor de advocacy da ADF International, destacou que a surrogacy é uma prática baseada na violência e na mercantilização da vida humana. Ele enfatizou a necessidade de uma resposta coordenada internacional, incluindo a possibilidade de uma convenção da ONU contra a prática.
Dados alarmantes e impacto nas mulheres vulneráveis
O relatório da ONU baseou-se em cerca de 120 depoimentos, incluindo consultas por vídeo com gestantes substitutas, famílias solicitantes e agências de substituição. Alsalem revelou que grande parte dessas mulheres enfrenta exploração física, emocional e financeira, especialmente aquelas de baixa renda ou migrantes, que muitas vezes só recebem uma parcela do pagamento final, enquanto intermediários lucram significativamente.
Ela apontou ainda que as gestantes são frequentemente coagidas a abortar, inclusive após 12 semanas de gestação, com estratégias que envolvem ameaças, incentivos financeiros ou a retirada de apoio, especialmente nos casos de fetos com deficiência ou múltiplos. A situação é agravada pelo aumento do mercado global, avaliado em quase 15 bilhões de dólares em 2023, com previsão de atingir quase 100 bilhões de dólares em uma década.
Questões éticas e de direitos humanos
Para Alsalem, o que está em jogo é a dignidade humana. Ela pediu que os países adotem uma política frenética contra a prática, criminalizando todas as formas de surrogacy e protegendo as mulheres vulneráveis de serem usadas como mercadoria. “A proteção dos direitos das mulheres e das crianças deve vir acima de interesses econômicos ou de conveniência”, concluiu a relatora.
Sob a perspectiva internacional, o relatório destaca que a exploração de gestantes de baixa renda e migrantes alimenta um comércio de difícil fiscalização, muitas vezes facilitado por leis frágeis ou inexistentes. O trabalho da ONU reforça a urgência de uma ação conjunta para abolir a prática e garantir direitos básicos às mulheres no mundo todo.
Para mais detalhes, acesse o relatório completo da ONU.
