No primeiro dia de sua gestão à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin demonstrou preocupação com dois temas centrais: a segurança pública, especialmente nas fronteiras, e a necessidade de estreitar os laços entre o Judiciário e a sociedade brasileira. A escolha de Fachin para liderar a corte se dá em um contexto onde a confiança da população no Judiciário é essencial para a manutenção da ordem social e o fortalecimento da democracia.
A importância do diálogo com a sociedade
Em sua primeira agenda institucional, Fachin recebeu o presidente do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR), Eladio Loizaga, para discutir estratégias de integração no combate ao tráfico de drogas e ao contrabando na América do Sul. O encontro teve como foco o fortalecimento da cooperação entre as cortes constitucionais diante de desafios comuns, como o crime organizado transnacional.
“A atuação normal e adequada dos tribunais é essencial para enfrentar ameaças que não respeitam fronteiras”, afirmou Fachin, ao defender a retomada de fóruns de debate entre os tribunais do Mercosul. Essa citação revela não apenas a urgência de uma resposta coordenada, mas também a visão de Fachin sobre a necessidade de um Judiciário engajado e proativo.
Reunião com os tribunais superiores
Ainda na terça-feira, o ministro se reuniu com presidentes e representantes de todos os tribunais superiores e cortes estaduais, federais, militares, eleitorais e trabalhistas. Estiveram presentes o vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes; a ministra Cármen Lúcia, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST); a ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM); e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell.
Nos encontros, Fachin reiterou o compromisso com o diálogo e a atuação conjunta dos gestores da Justiça brasileira para enfrentar o que classificou como uma “clivagem” entre o Judiciário e a sociedade. Esta é uma questão relevante, pois a distância percebida entre as instituições e a população pode acarretar desconfiança e falta de participação cidadã.
Iniciativas voltadas para a inclusão e transparência
Fachin também anunciou medidas voltadas ao enfrentamento da desigualdade racial, à transparência institucional e ao fortalecimento da integridade do sistema de Justiça. Entre as iniciativas estão a criação do Observatório de Integridade e Transparência, o Mutirão Racial e o apoio à implementação do plano “Pena Justa”, voltado à reinserção social de egressos do sistema prisional.
Essas ações mostram que a nova presidência busca não apenas solucionar questões imediatas, mas também trabalhar em prol de uma transformação mais ampla dentro do sistema judiciário. A criação do Observatório de Integridade e Transparência, por exemplo, pode ser um passo importante na luta contra a corrupção e na promoção de um Judiciário mais acessível e confiável.
Desafios pela frente
O cenário atual do Judiciário brasileiro é desafiador, com um aumento na demanda por justiça rápida e eficaz. Fachin parece ciente de que sua gestão enfrentará pressões tanto internas quanto externas. A necessidade de um Judiciário que dialogue com a sociedade e que se comprometa com a justiça social será vital para a construção de uma relação de confiança mútua.
Ao encerrar seu primeiro dia de atividades, Fachin deixou claro que a sua gestão será caracterizada por uma postura aberta e dialogante. “Essa é uma sinalização de abertura ao diálogo franco, com o devido respeito à autonomia e à competência constitucional de cada tribunal”, disse Fachin, reforçando a ideia de que o Judiciário deve ser um agente ativo na sociedade, disposto a ouvir e a buscar soluções conjuntas para os problemas que a afligem.
Com essas diretrizes, o ministro Edson Fachin inicia sua trajetória à frente do STF, focando em pontos cruciais que podem determinar não apenas a eficácia do Judiciário, mas também o fortalecimento das instituições democráticas no Brasil.
