A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, no dia 7 de outubro, de 9h às 12h, uma série de palestras sobre o tema “Jurisdição em Fronteiras”. O encontro acontecerá na sede da instituição, em Brasília, e é aberto ao público mediante inscrições, disponíveis no EducaEnfam.
Segundo encontro presencial da primeira turma do curso de especialização em Jurisdição em Fronteiras
Este evento marca o segundo encontro presencial da primeira turma do curso de especialização promovido pela Enfam, cujo objetivo é capacitar magistrados com competências específicas para atuar em regiões de fronteira. “Queremos formar profissionais capazes de oferecer respostas jurisdicionais mais ágeis, justas e alinhadas às realidades dessas áreas estratégicas”, explica a coordenação do curso.
Formação de multiplicadores de conhecimento
Os participantes terão a missão de se tornar multiplicadores de boas práticas e promover a inovação na atuação judicial em regiões fronteiriças. A iniciativa visa fortalecer o Estado de Direito e melhorar a cidadania de populações que vivem em áreas marcadas por desafios sociais, econômicos e de segurança.
Desafios das áreas de fronteira e a importância da formação contínua
As regiões de fronteira no Brasil enfrentam problemas complexos, como criminalidade transnacional, tráfico de drogas e armas, contrabando, fluxos migratórios, disputas por recursos naturais e proteção de povos indígenas. Essas questões exigem uma atuação judicial especializada e sensível às particularidades locais, destacando a importância de uma formação contínua para os magistrados.
Segundo informações disponíveis na Fonte oficial, a iniciativa busca fortalecer a atuação do Judiciário nas regiões mais sensíveis às disputas territoriais e sociais, promovendo uma justiça mais efetiva e acessível às comunidades locais.
Perspectivas futuras e impacto na segurança e na cidadania
Espera-se que, ao final do curso de especialização, os magistrados atuem de forma mais eficiente na resolução de conflitos fronteiriços, contribuindo para a soberania nacional, a segurança pública e a preservação dos direitos humanos. A formação contínua na área é vista como uma estratégia fundamental para enfrentar os desafios atuais e futuros dessas regiões.
