O governo chinês anunciou uma nova legislação que restringe significativamente a evangelização por religiosos na internet, incluindo sacerdotes católicos. As medidas, publicadas na quinta-feira (18), proíbem a pregação e outros atos de fé por meio de transmissões ao vivo, vídeos curtos ou reuniões virtuais sem aprovação estatal.
Restrições na internet para líderes religiosos na China
O Código de Conduta para o Clero Religioso na Internet, que contém 18 artigos, determina que líderes religiosos devem apoiar o Partido Comunista e a liderança do governo socialista. Segundo o documento, padres podem exercer suas funções apenas em sites, aplicativos, fóruns e plataformas legalmente autorizados por instituições religiosas, como igrejas, templos e escolas de teologia.
Além disso, os sacerdotes devem apresentar uma “certificado de membresia como religiosos registrados” às operadoras de internet ao divulgar informações por mensagens ou redes sociais. A norma proíbe ainda a evangelização e a educação de menores na internet, bem como a organização de atividades educativas, como acampamentos virtuais para crianças.
Proibições adicionais e punições
Os religiosos também estão impedidos de arrecadar fundos online para construção de locais de culto, realização de atividades religiosas ou manutenção de suas comunidades. Caso infrinjam as regras, o departamento de assuntos religiosos poderá ordenar correções ou aplicar sanções legais, incluindo suspensão das atividades ou revogação do status religioso em casos graves.
“Se um líder religioso violar este padrão, a autoridade religiosa poderá determinar medidas corretivas em um prazo determinado”, afirma o texto do código. “Se persistirem na infração, poderão ser punidos de acordo com leis e regulamentos pertinentes”, acrescenta.
Contexto político e iminentes mudanças na relação Vaticano-China
As novas regulações ocorrem após a publicação de uma entrevista recente com o Papa Leo XIV, em que revelou que pode haver uma revisão do acordo entre a Santa Sé e Pequim, assinado em 2018. O pontífice indicou que tem dialogado com católicos chineses perseguidos e com líderes do governo, buscando uma abordagem mais flexível em relação à liberdade religiosa.
Leo XIV, que foi o primeiro papa a visitar a China continental, afirmou que está ouvindo grupos católicos que vivem sob perseguição há anos. “Estou tentando compreender melhor como a Igreja pode cumprir sua missão nesse país”, declarou. Ele também destacou que a política atual da Santa Sé seguirá por um tempo, mas não descartou possíveis mudanças futuras.
Expectativas de mudança na política do Vaticano
O atual acordo visa gerenciar a nomeação de bispos chineses, e sua renovação ocorreu três vezes sob o pontificado de Francisco, apesar de críticas de ativistas de direitos humanos. Segundo analistas, as medidas mais recentes indicam uma possível aproximação maior entre o Vaticano e Pequim, em um momento em que há sinais de abertura por parte do pontífice em relação ao cenário de punições e repressões.
“A situação na China é extremamente complexa e desafiadora. No longo prazo, ainda não se sabe quais caminhos serão trilhados”, comentou Leo XIV. Ele reforçou que seu diálogo com diversos grupos e autoridades visa a obter uma compreensão mais aprofundada dos desafios enfrentados pelos católicos no país.
Com a atualização dessas normas, o governo chinês reforça sua postura de controle absoluto sobre as expressões religiosas na internet, buscando limitar a evangelização independente e manter a influência do Estado sobre as comunidades de fé.
Madalaine Elhabbal é repórter da Catholic News Agency, com sede em Washington, D.C., ligada à EWTN News.
