Em 2024, o Brasil registrou um avanço na redução do trabalho infantil nas atividades mais perigosas, apesar de um aumento de 2,1% no total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos envolvidos em qualquer tipo de trabalho infantil, totalizando 1,65 milhão de pessoas. Os dados são da pesquisa Pnad Contínua e indicam que o contingente nas piores formas, de acordo com a lista TIP, caiu para 560 mil, o menor desde o início da série, em 2016.
Redução do trabalho infantil perigoso na análise do IBGE
Gustavo Geaquinto Fontes, analista do IBGE responsável pela pesquisa, destaca que houve uma queda de 5,1% no número de jovens em trabalho infantil nas atividades mais perigosas entre 2023 e 2024. Desde 2016, quando o total nesses trabalhos beirava 919 mil, houve uma diminuição acumulada de 39,1%, chegando a 560 mil em 2024.
Dados históricos e perspectivas
Entre 2022 e 2023, a redução foi ainda mais expressiva, de 22,7%, passando de 763 mil para 590 mil casos. Até o momento, a diminuição total na série é de quase 400 mil crianças e adolescentes afastados das atividades mais arriscadas. Apesar do avanço, cerca de quatro em cada dez jovens que trabalham permanecem em tarefas classificadas como mais perigosas, uma redução em relação ao período de 2016, quando mais de cinco desempenhavam essas funções.
Contexto e classificação do trabalho infantil perigoso
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho considerado perigoso traz riscos para a saúde e o desenvolvimento físico, mental, social ou moral das crianças, interferindo na frequência escolar. A lista TIP identifica mais de 90 atividades como as mais graves, incluindo produção agrícola de fumo, algodão e cana-de-açúcar, extração de minerais e manipulação de explosivos.
Atividades como direção de máquinas agrícolas e exposição a abusos físicos, psicológicos ou sexuais também integram essa categoria. Ainda assim, a classificação não considera atividades de autocuidado ou aquelas voltadas à produção de bens para o consumo familiar.
Pois são os fatores que contribuem para a redução
Apesar de o número total de crianças e adolescentes trabalhando aumentar, há sinais positivos na diminuição do trabalho infantil perigoso, impulsionada por ações de fiscalização, políticas públicas e conscientização social. A Justiça também tem atuado, como na condenação do governo de São Paulo por incentivar ilegalmente o trabalho infantil, com cobrança de multa de R$ 2 milhões.
Impactos e desafios futuros
Apesar do progresso, ainda há um longo caminho a percorrer. O trabalho infantil, especialmente nas suas formas mais perigosas, compromete o futuro de milhões de jovens brasileiros. Segundo dados, três crianças e adolescentes morrem mensalmente por acidentes de trabalho, evidenciando a gravidade da questão.
A expectativa é que, com o contínuo fortalecimento das ações de combate, essa tendência de queda seja mantida, buscando garantir um ambiente mais seguro e saudável para todas as crianças. Os esforços de fiscalização, educação e assistência social continuam sendo essenciais para erradicar o trabalho infantil no país.
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