Brasília – O Brasil encerrou 2024 com a maior arrecadação federal de sua história, somando R$ 2,65 trilhões em valores nominais e R$ 2,7 trilhões em termos corrigidos pela inflação. O crescimento real de 9,6% em comparação ao ano anterior foi impulsionado por medidas tributárias implementadas pelo governo e pelo fortalecimento do desempenho econômico, estimado em 3,5% de crescimento do PIB, segundo o mercado financeiro.
Os dados, divulgados nesta terça-feira (28) pela Secretaria da Receita Federal, refletem o impacto de ações governamentais para reforçar as contas públicas, bem como o efeito positivo da expansão da atividade econômica em setores como produção industrial, vendas de bens e serviços, massa salarial e importações.
Medidas tributárias foram motor da arrecadação
Entre as medidas que contribuíram para o aumento da arrecadação, destacam-se:
- Tributação de fundos exclusivos e “offshores”:
- A tributação de fundos exclusivos resultou em um acréscimo de R$ 13 bilhões na arrecadação.
- A atualização do IRRF sobre “offshores” gerou mais R$ 7,67 bilhões.
- Alterações na tributação de incentivos estaduais:
- A reavaliação de subvenções concedidas por estados impactou positivamente as receitas do governo federal.
- Aumento de impostos sobre combustíveis:
- A medida implementada em 2023 e mantida ao longo de 2024 contribuiu significativamente para o volume arrecadado.
- Retomada do voto de confiança no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf):
- A medida buscou agilizar a resolução de disputas fiscais e garantir maior previsibilidade na arrecadação.
- Limitação no pagamento de precatórios:
- A contenção de gastos com decisões judiciais ajudou a preservar os recursos públicos.
Além disso, a Receita Federal registrou R$ 4 bilhões de receitas extraordinárias em IRPJ e CSLL, contribuindo para o resultado recorde.
Impacto do crescimento econômico
O bom desempenho da economia brasileira em 2024 foi outro fator essencial para a alta da arrecadação. O crescimento de 3,5% do PIB, acima das expectativas iniciais, gerou um aumento nas bases tributáveis. Destaque para:
- Produção industrial: Maior movimentação no setor impulsionou a arrecadação de impostos como IPI e PIS/Cofins.
- Comércio e serviços: O aquecimento das vendas e o consumo interno fortaleceram as contribuições fiscais.
- Massa salarial: O crescimento da renda dos trabalhadores elevou a arrecadação de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias.
- Importações: O aumento no volume e valor das importações impactou positivamente as receitas de tributos como o Imposto de Importação.
Equilíbrio fiscal em foco
A alta arrecadação em 2024 foi central na estratégia do governo para reduzir o déficit público e aproximar-se da meta de zerar o rombo fiscal. Apesar do recorde de receitas, o resultado final das contas públicas ainda não foi divulgado. A nova regra fiscal, prevista no arcabouço fiscal, estabelece uma margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões para o déficit, o que garante maior flexibilidade na execução do orçamento.
Além disso, o governo precisou lidar com despesas extraordinárias, como:
- R$ 38,6 bilhões destinados ao enfrentamento de enchentes no Rio Grande do Sul.
- R$ 514,5 milhões para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal.
- R$ 1,35 bilhão de crédito extraordinário em favor do Judiciário e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O recorde histórico de arrecadação em 2024 representa um marco importante para a política fiscal do Brasil. No entanto, especialistas alertam para os desafios de manter esse ritmo em 2025, especialmente diante de possíveis ajustes na política tributária e incertezas no cenário global.
Enquanto a ampliação da base tributária e a eficiência da arrecadação são pontos positivos, o equilíbrio fiscal dependerá de uma combinação entre crescimento econômico sustentável e gestão responsável dos gastos públicos.
O governo já sinalizou que pretende avançar em novas reformas tributárias e buscar um ambiente de negócios mais atrativo para investidores, o que pode consolidar o Brasil como um mercado competitivo e dinâmico no longo prazo.
Com o objetivo de diminuir o déficit fiscal, o governo utiliza a arrecadação como ferramenta para equilibrar as finanças e financiar despesas estratégicas. O desafio agora é garantir a continuidade desse desempenho em 2025 e criar um ambiente econômico estável.
