O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (17) que a equipe econômica está em negociações com o Legislativo para realizar uma “recalibragem” na medida provisória (MP) que aumenta a tributação de diversos setores. A iniciativa inclui a elevação de impostos sobre apostas online, fintechs e a retirada de isenções de investimentos como LCIs e LCAs.
Alívio nas resistências políticas e tecnológicas
Segundo Haddad, o governo busca ajustar a MP diante de resistências internas e externas, visando garantir sua aprovação no Congresso Nacional. “Estamos dialogando para que as medidas possam ser implementadas de forma equilibrada, sem comprometer a arrecadação, mas também sem prejudicar setores estratégicos”, destacou o ministro.
A proposta original prevê o aumento de impostos sobre apostas online e fintechs, além da revogação de isenções fiscais relativas a Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Essas mudanças têm como objetivo ampliar a base de arrecadação do governo e financiar programas de ajuste fiscal.
Repercussões e expectativas
Analistas do mercado avaliam que a possibilidade de ajustes na MP pode facilitar sua tramitação no Congresso, especialmente diante da resistência de setores que podem ser diretamente impactados pelas mudanças. Uma fonte do setor financeiro, sob condição de anonimato, afirmou que “o governo está aberto a negociações, o que pode diminuir os obstáculos na aprovação da medida”.
Por outro lado, representantes de entidades ligadas ao setor de apostas online e fintechs manifestaram preocupação com os efeitos das alterações propostas, destacando a necessidade de manter um ambiente favorável ao desenvolvimento dessas atividades.
Próximos passos
Informações oficiais indicam que o governo continuará dialogando com parlamentares nas próximas semanas para definir os detalhes finais da MP. A expectativa é que a medida seja votada até o final do mês, em meio a debates sobre o equilíbrio fiscal e o impacto econômico das mudanças.
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