O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta quarta-feira que o projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), liderado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), não deve gerar os melhores resultados econômicos. A declaração foi feita após o 1º Seminário de Riscos Fiscais, promovido pela Advocacia-Geral da União em Brasília.
Críticas à proposta de Renan Calheiros
Haddad contou que conversou com Renan Calheiros quando a ideia de alterações no IR surgiu. “Eu conversei com ele quando essa ideia surgiu, no meu gabinete. Ele teve a gentileza de me visitar e eu já expus a opinião da Fazenda Nacional para o senador, mas ele tem mandato e tem toda a liberdade”, afirmou o ministro.
Segundo ele, o projeto atual não deve alcançar os resultados esperados, pois possui regras que, se cumpridas, já seriam suficientes para manter a estabilidade macroeconômica. “Me parece que já temos regras suficientes que, se cumpridas, vão trazer as variáveis macroeconômicas para o lugar certo. A regra que está sendo proposta, penso que não vai trazer o melhor resultado”, destacou Haddad.
Maior debate técnico antes de mudanças no IR
Haddad defendeu um debate mais amplo e técnico sobre o tema antes de qualquer alteração na legislação do Imposto de Renda. “Isso poderia ser objeto de um seminário para economistas, trazendo profissionais de várias escolas para expor suas opiniões e formularmos algo mais organizado sobre um tema tão importante”, sugeriu.
Ele reforçou a necessidade de discutir o assunto em um ambiente mais aberto e com maior tempo para garantir uma análise responsável. “Prefiro discutir isso em um ambiente um pouco mais aberto, com mais tempo, para que possamos tratar do assunto de maneira responsável”, concluiu.
Renan prepara ofensiva para ampliação da faixa de isenção do IR
O senador Renan Calheiros anunciou que pretende pautar, já na próxima semana, um projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A proposta será votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida por ele, como alternativa ao texto atualmente em tramitação na Câmara, sob relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), seu adversário político.
O projeto, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), prevê também um desconto parcial para contribuintes com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Para compensar a possível perda de arrecadação, propõe ainda a criação de um imposto de renda mínimo, com alíquota progressiva de até 10% para rendimentos anuais acima de R$ 600 mil.
Renan justificou a ofensiva como uma forma de pressionar a Câmara, onde a proposta enviada pelo governo Lula, que também eleva a isenção para R$ 5 mil, encontra-se parada. Segundo ele, a tramitação “tem sido lenta de maneira inegável” e é importante avançar com o tema ainda em 2025 para beneficiar trabalhadores e estimular a economia.
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