O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a fazer mais duas indicações para o Superior Tribunal Militar (STM), um passo significativo em um contexto onde o tribunal avaliará a perda de patente de Jair Bolsonaro e outros oficiais de alto escalão das Forças Armadas, que já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à trama golpista que abalou o país. Entre os envolvidos estão os ex-comandantes do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, e da Marinha, Almir Garnier Santos.
A importância das indicações no STM
Até o final deste ano, dois dos atuais ministros do STM, Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi, deverão se aposentar, completando 75 anos — a idade limite para a aposentadoria compulsória no Brasil. Com esses novos mandatos, Lula já terá indicado quatro membros ao tribunal durante seu terceiro mandato, tendo já escolhido o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman.
O STM é composto por 15 integrantes, sendo a escolha prerrogativa do presidente da República. Desses, quatro devem ser do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica, todos em atividade e do posto mais alto da carreira. Os outros cinco são civis, incluindo três representantes da advocacia e dois ex-integrantes do Ministério Público da Justiça Militar, todos passando pelo crivo do Senado Federal.
Os processos que estão por vir
Nos bastidores do Exército, há uma expectativa de que os processos contra os réus — incluindo Bolsonaro, Nogueira, Garnier, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno — não sejam votados até que os novos ministros assumam. Isso se deve ao fato de que a perda da patente só poderá ser discutida após o trânsito em julgado das condenações, o que ainda não tem previsão.
Além disso, é importante frisar que o julgamento no STM será um evento inédito e de peso, uma vez que a possibilidade de militares de alta patente perderem suas patentes é uma questão sensível no país, especialmente dada a repercussão política do caso. O caráter histórico deste julgamento se torna mais evidente ao considerar que a condenação de ex-comandantes das Forças Armadas pela Justiça civil, já estabelecida pelo STF, é um marco sem precedentes.
O que vem pela frente
O Estatuto dos Militares estabelece que qualquer integrante das Forças Armadas que for condenado em um tribunal civil ou militar, com pena superior a dois anos, está sujeito à perda da patente. Nesse contexto, a situação dos ex-comandantes e de Bolsonaro é particularmente crítica.
A expectativa é que a nomeação dos novos ministros traga um novo ânimo ao julgamento, que terá um olhar atento do público. Apesar de críticas à atuação do STM, o clima de incerteza que envolve este caso gera uma tensão palpável entre as Forças Armadas e a sociedade civil.
Enquanto isso, as repercussões políticas desses julgamentos se estendem para as eleições de 2026, uma vez que o próximo processo eleitoral pode ser influenciado por esses desdobramentos. O foco geral dos envolvidos é, sem dúvida, não apenas a batalha legal, mas também como se posicionar para o futuro no cenário político nacional.
Essa jornada é refletida pelas experiências passadas de Bolsonaro, que já se viu em situações complicadas no passado, ainda durante sua carreira militar. Essa evolução e as ações realizadas por ele no contexto da trama golpista serão cruciais também para a análise e a cobrada experiência dos novos ministros que serão indicados por Lula.
O desenrolar dessa história continua a ser observado de perto pelas forças políticas do Brasil, com desdobramentos que podem afetar a estabilidade e a segurança na governança do país.
