Segundo um especialista ouvido pelo GLOBO, as notas fiscais detalham cinco vezes mais informações do que as transações pelo PIX, o sistema de pagamento instantâneo adotado no Brasil. Essa discrepância impacta na fiscalização e na arrecadação de tributos, afirmou ele nesta quinta-feira (14).
Diferenças entre PIX e notas fiscais
De acordo com o especialista, no PIX, os dados disponíveis são limitados a quem manda, quem recebe e o valor transferido. Já na nota fiscal, há informações adicionais, como detalhes do produto, dados do emitente, condições de pagamento e créditos. “O volume de informações da nota fiscal é cerca de 150 vezes maior que o do PIX”, destacou.
Ele explicou ainda que, embora o número de documentos seja semelhante, o conteúdo de cada nota é muito mais robusto, o que melhora o controle tributário e combate à sonegação. A nota fiscal, assim, serve como uma ferramenta fundamental para o fisco, sobretudo no contexto da revisão da reforma tributária em andamento.
Implications for tax enforcement
Especialistas destacam que a maior quantidade de dados nas notas fiscais permite uma fiscalização mais eficiente e uma arrecadação mais justa. Segundo o especialista, a implementação de sistemas integrados entre os mecanismos de pagamento e a emissão de notas é um passo importante nesse processo.
Contribuição para a reforma tributária
A iniciativa de ampliar a integração das informações fiscais é um dos itens que fazem parte da proposta de reformulação do sistema tributário brasileiro. Segundo fontes do governo, o objetivo é criar um super sistema que melhore a cobrança de impostos e redução da sonegação, como detalhado no relatório da Receita Federal.
Perspectivas futuras
Especialistas acreditam que a ampliação do uso de informações das notas fiscais em foguetear a fiscalização digital e promover uma arrecadação mais eficiente. “Com uma base mais completa, é possível identificar operações ilegais e evitar fraudes de forma mais eficaz”, afirmou o especialista.
A implementação de sistemas integrados entre documentos fiscais e plataformas de pagamento deve avançar nos próximos anos, contribuindo para um ambiente fiscal mais transparente e menos propenso à sonegação.
