A Secretaria Nacional de Aviação Civil pretende flexibilizar as normas dos contratos de cessão de uso de áreas em aeroportos, permitindo que as concessionárias celebrem contratos com prazos maiores. A iniciativa busca facilitar o amortizamento de investimentos e estimular o desenvolvimento de novos empreendimentos na infraestrutura aeroportuária.
Objetivos da flexibilização na cessão de uso
A secretária Nacional de Aviação Civil substituta, Clarissa Barros, explicou ao g1 que a ideia é tornar as regras mais flexíveis para que as concessionárias possam negociar contratos de maior duração. Isso, segundo ela, permitirá maior segurança jurídica para os investidores e facilitará a implementação de projetos de expansão e melhorias nas instalações aeroportuárias.
Benefícios esperados para o setor
De acordo com Clarissa Barros, a ampliação dos prazos nos contratos de cessão de uso deve estimular a chegada de novos investimentos, especialmente em áreas comerciais e de serviços em aeroportos, como shoppings e hotéis. Ainda segundo ela, a medida é parte de um esforço do governo para incrementar a receita do setor e melhorar a experiência dos passageiros.
Contexto e próximos passos
A proposta foi apresentada em um momento de busca por maior atratividade do setor aeroportuário brasileiro, que tem potencial para gerar empregos e impulsionar o turismo. Segundo fontes do governo, a medida ainda será submetida a estudos de viabilidade e ao processo de consulta pública antes de uma eventual implementação.
Para mais detalhes sobre a iniciativa, acesse a reportagem do g1.