Em uma reviravolta surpreendente, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Christiano Lacerda Ghuerren, decidiu retomar a licitação da estação de tratamento Guandu 2. A mudança de voto ocorre um mês após a suspensão do licenciamento, em decorrência de uma série de críticas contundentes do governador Cláudio Castro (PL), a respeito da decisão anterior que envolvia um contrato de R$ 1,7 bilhão.
A controvérsia da suspensão
A controvérsia teve início quando o conselheiro Ghuerren optou por suspender a licitação da Guandu 2, justificando sua decisão com base em questões técnicas que evidenciavam a falta de um demonstrativo claro da formação dos preços envolvidos—sendo R$ 861 milhões questionados. Essa suspensão provocou a ira do governador Cláudio Castro, que, em um vídeo amplamente compartilhado, insinuou que deveria haver represálias diretas contra o conselheiro.
“O certo era ir na casa desse cidadão e cortar a água dele, pra ele ver o que é bom não ter água em casa”, disparou Castro, desferindo fortes críticas ao TCE e à sua decisão. As declarações provocaram uma resposta institucional massiva, com todos os conselheiros do TCE defendendo Ghuerren e a corte emitindo uma nota de repúdio aos comentários do governador.
A reação do TCE e da Atricon
A Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) também manifestou seu apoio ao conselheiro, classificando as críticas de Castro como uma “escalada autoritária” e as “expressões chulas e ofensivas”. Esse cenário elevou a tensão entre o governo do estado e a corte, ressaltando a importância da autonomia dos tribunais de contas e sua função fiscalizadora.
O novo vota do conselheiro Ghuerren
Após as intensas críticas e análises sobre a situação, o conselheiro Ghuerren revisitou sua decisão. Em seu novo voto, ele destacou que os esclarecimentos fornecidos pela Cedae, principalmente pelo diretor jurídico da companhia, Diogo Mentor, foram suficientes para revogar a tutela provisória que havia suspendido o processo licitatório.
“Recomendo que, em futuras licitações, haja mais transparência e detalhamento na composição de preços de itens com alto impacto orçamentário”, afirmou Ghuerren, reconhecendo a necessidade de clareza em processos desse calibre. A Cedae, por sua vez, justificou sua abordagem, explicando que a empresa não conseguiu obter cotações individualizadas para todos os itens, preferindo orçamentos fechados por blocos após longas investigações no mercado.
Perspectivas futuras
Com a autorização para retomar a licitação, as expectativas são altas para o desenvolvimento das obras na Guandu, uma das maiores estações de tratamento de água do mundo. Este projeto não apenas representa um investimento significativo em infraestrutura, mas também é crucial para a segurança hídrica da população fluminense.
À medida que a situação evolui, fica evidente a necessidade de um diálogo construtivo entre as entidades governamentais e os tribunais de contas. É fundamental assegurar que decisões baseadas em questões técnicas possam ser tomadas sem a pressão política que comprometa a eficiência e a transparência dos processos administrativos.
Ainda não houve uma posição oficial do TCE-RJ sobre o novo voto, mas o desfecho dessa história servirá como um importante teste de estresse para o relacionamento entre a administração pública e os órgãos de controle no estado do Rio de Janeiro.
Acompanharemos de perto o desenrolar dessa situação e suas implicações para o povo do Rio.
Leia mais sobre o assunto aqui.
