O Superior Tribunal de Justiça ((STJ) determinou o arquivamento de ação penal que investigava a ex-secretária de Educação do Piauí e atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Rejane Dias. A Corte, em seu colegiado, decidiu que não havia justa causa para sustentar as acusações.
Rejane Dias, nas rede sociais, comentou o encerramento da ação penal do STJ e destacou que sempre atuou com transparência na Secretaria de Educação
“A decisão judicial atesta o que soube: a legalidade e a transparência absolutas que guiaram nossa gestão”, destaca.
A ex-gestora reforçou que sua atuação à frente da Secretaria de Educação sempre seguiu parâmetros de legalidade e transparência. Ela lembrou que todas as contas do período foram aprovadas por órgãos de controle como TCU, TCE e FNDE.
“O pedido de ação penal não apresentava nenhum indício de ilegalidade ou documento que comprovasse qualquer ato contrário à Lei da minha parte”, frisou.
Rejane Dias acrescentou que o pedido de ação levado ao STJ não apresentava nenhum indício de ilegalidade.
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