Três meses após a doação de um terreno pela prefeitura de Piracicaba (SP) para a construção da nova Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), a Polícia Civil anunciou que está em processo de licitação para a obra. Contudo, ainda não há uma previsão concreta de entrega do novo espaço. A DDM local, que passou a oferecer atendimento 24 horas desde março deste ano, continua operando no prédio atual, localizado no Centro da cidade, enquanto a construção da nova unidade se encontra em fase de planejamento e coleta de recursos.
Ponto de partida: doação do terreno e planejamento
A doação do terreno, que possui aproximadamente 1,6 mil metros quadrados, foi um passo importante para a concretização do novo projeto da DDM. O local está situado no cruzamento da Avenida Professor Alberto Vollet Sachs com a Rua Santa Catarina, no bairro Nova América. A ideia de construir um novo prédio para a delegacia começou a ser debatida em 2022, quando um projeto foi aprovado na Câmara Municipal.
Desde então, o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter-9) se empenhou na finalização e aprovação dos projetos para a obra. O órgão informou ao g1 que a elaboração das minutas do processo licitatório já está em andamento e, após a validação pelo órgão consultivo, será possível dar início à licitação.
Perspectivas e cronologia do projeto
Embora o andamento do projeto esteja visivelmente estruturado, a expectativa ainda é cautelosa, uma vez que a liberação de verbas provenientes de emendas parlamentares e do Governo do Estado de São Paulo é fundamental para a continuidade da obra. “Não há neste momento como fixar prazo de início e fim da obra”, destacou a Polícia Civil.
Uma breve retrospectiva ajuda a compreender a história que levou à criação da nova DDM:
- 2019: O Conselho Municipal da Mulher e a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Piracicaba enviam ofício ao governador solicitando melhorias para a DDM.
- 2022: Projeto de lei é aprovado visando à construção da nova unidade, com autorização para desmembrar parte de uma área a ser doada ao governo estadual.
- Março de 2024: A prefeitura anuncia que elaborou um projeto arquitetônico e está na fase de desenvolvimento dos projetos executivos.
- Março deste ano: A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informa que o projeto estrutural da obra foi concluído.
Importância da DDM 24 horas
A DDM de Piracicaba é um ponto crucial para o suporte a 52 cidades da região, oferecendo atendimento a vítimas de violência doméstica ou familiar a qualquer hora do dia ou da noite. A implementação do atendimento 24 horas tem como objetivo não apenas facilitar o acesso das vítimas aos serviços de ajuda, mas também encorajar a denúncia de casos de violência, combatendo a subnotificação, um problema recorrente na área.
A delegada coordenadora das DDMs de São Paulo, Adriana Liporoni, ressaltou a importância deste serviço: “A situação de violência muitas vezes ocorre em horários críticos, fora do horário comercial, então aquela vítima precisa de uma resposta imediata do poder público e agora temos essa cobertura estadual”, afirmou.
Mesmo com a falta de um prazo definido para a entrega do novo prédio, a expectativa é que a nova DDM possa oferecer um espaço adequado e digno para atender as demandas de proteção e Justiça às mulheres e suas famílias que enfrentam situações de violência.
O futuro da DDM em Piracicaba
À medida que a cidade aguarda as etapas seguintes do processo, é fundamental a colaboração da comunidade e do governo na luta por um ambiente mais seguro para todos. A construção da nova Delegacia de Defesa da Mulher não é apenas uma melhoria na infraestrutura local, mas um símbolo do compromisso em enfrentar e combater a violência de gênero e apoiar as vítimas na recuperação de suas vozes e seus direitos.
À medida que os trâmites progridem, a população permanecerá atenta e envolvida no desenvolvimento dessa importante obra, que busca garantir que Piracicaba continue a ser um lugar onde os direitos de todas as mulheres são respeitados e protegidos.
