A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado convidou o influenciador digital Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, para participar de uma sessão de debates sobre um tema urgente: a adultização de menores de idade nas redes sociais. As denúncias feitas por Felca na última semana, que abordam a exploração infantil em plataformas digitais, geraram uma atenção sem precedentes, resultando em uma série de proposições para regulamentar o uso de imagens de crianças e adolescentes na internet.
A repercussão das denúncias de Felca
Felca, que tem crescido em popularidade nas redes sociais, ainda não se manifestou publicamente sobre o convite da CCJ, e a data da sessão ainda não foi definida. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. Esta proposta, que estava em discussão desde 2023 por iniciativa do senador Magno Malta (PL-ES), ganhou nova vida após o viral que o influenciador gerou com suas denúncias. A CPI tem a intenção de investigar a regulamentação do uso de imagens de crianças e adolescentes nas plataformas digitais.
Importância do diálogo no Senado
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), autora do convite para que a CCJ ouça Felca, destacou a relevância do influenciador no debate ao reunir argumentos robustos contra a adultização de crianças e adolescentes. “É fundamental que o Congresso Nacional inicie uma discussão aprofundada sobre a crescente adultização e sexualização precoce de jovens online”, disse a senadora. Ela afirmou que as acusações de Felca expõem não apenas a vulnerabilidade de jovens em ambientes digitais, mas também a ineficácia das ferramentas de proteção atualmente disponíveis nas plataformas, que podem facilitar o contato com abusadores e pedófilos.
Movimentações na Câmara dos Deputados
As denúncias de Felca não apenas reverberaram no Senado, mas também na Câmara dos Deputados. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, anunciou planos para acelerar a tramitação do projeto de lei que endurece as punições para o aliciamento de crianças e adolescentes nas redes sociais, uma prática que ficou conhecida como “adultização”. Esta proposta, que é a mais avançada sobre o tema na Câmara, é relatoria de Jadyel Alencar (Republicanos-PI).
Em entrevista à GloboNews, Motta afirmou: “Na semana que vem, podemos priorizar a tramitação deste projeto. Nós queremos dar uma resposta imediata, então, além do debate na comissão especial, imagino que teremos no colégio de líderes a prioridade de agilizar essa tramitação”. O presidente da Câmara enfatizou a necessidade de agir rapidamente, dada a repercussão gerada pelo vídeo de Felca que viralizou nas redes sociais.
Desdobramentos e próxima fase de discussões
Na última terça-feira, na reunião de líderes, foi criada uma comissão geral especial, que terá sua primeira reunião marcada para a próxima quarta-feira. Esta iniciativa, que é aberta à sociedade civil, terá como objetivo emitir um parecer após 30 dias sobre o tema. No entanto, a agilidade na discussão já é uma constante pressão sobre os parlamentares, sendo que a Câmara atualmente conta com pelo menos 32 propostas sobre o assunto e um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) está sendo organizado.
O panorama é de um intenso movimento político em torno do tema da adultização de crianças, um problema que toca diretamente a sociedade e demanda respostas efetivas. A participação de influenciadores como Felca é uma oportunidade valiosa para que vozes da nova geração evitem que as questões permanecem apenas no campo das denúncias e se transformem em ação concreta. A expectativa agora é que tanto as discussões na CCJ do Senado quanto na Câmara dos Deputados resultem em legislações que garantam a proteção e dignidade das crianças e adolescentes na era digital.
