O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (5/6) a repaginação do programa para carros populares, que agora terá um enfoque voltado para o transporte coletivo e de cargas. Embora sem fornecer detalhes específicos, o ministro afirmou que os carros populares ainda estarão contemplados na iniciativa.
O objetivo principal da iniciativa é baratear o preço dos carros populares, reduzindo a carga tributária das indústrias automotivas. A estimativa é de que o preço dos veículos populares, que atualmente gira em torno de R$ 70 mil, possa ser reduzido para cerca de R$ 60 mil, representando uma diminuição de até 10,96%. O programa será temporário e busca impulsionar a renovação das frotas de caminhões e ônibus, além de incentivar o transporte coletivo.
A medida, que representa uma renúncia fiscal, precisa ser acompanhada de compensações. Uma das possibilidades mencionadas é a regulamentação das apostas esportivas on-line, que poderia ajudar a equilibrar as perdas decorrentes do barateamento dos carros.
O programa está em fase de finalização, com a Fazenda tendo o prazo de 15 dias para fechar os detalhes e apresentar ao presidente da República. Estima-se que o pacote de medidas terá um custo total de cerca de R$ 1,5 bilhão, sendo que a maior parte dos recursos será destinada ao incentivo para caminhões, seguida pelos carros populares e ônibus.
Diferentemente de isenções fiscais, o pacote prevê descontos diretos no preço dos veículos, concedidos pelas montadoras. Em troca, as empresas receberão crédito tributário para abater impostos devidos à União. Os descontos para carros devem variar entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, dependendo de critérios como eficiência energética, preço e conteúdo nacional. Já para caminhões, os descontos podem variar de R$ 30 mil a cerca de R$ 100 mil, com a condição de que um caminhão antigo, com mais de 20 anos de uso, seja descartado.
Além do programa voltado para veículos, o ministro Haddad também discutirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o Desenrola, programa de renegociação de dívidas que ainda está em fase de desenvolvimento. O programa, que visa ajudar os milhões de brasileiros inadimplentes, tem enfrentado desafios relacionados ao desenvolvimento do software de conexão entre credores e devedores, incluindo questões relacionadas à Lei Geral de Proteção de Dados.
