O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transformar em réus mais 131 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas. A decisão foi tomada por uma maioria de 8 votos a 2.
Aumento do número de réus
Com a conclusão do julgamento do sexto bloco de acusações oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os suspeitos de envolvimento na incitação dos atos golpistas, o STF já recebeu denúncias e transformou em réus 1.175 envolvidos nos atos antidemocráticos. Ao todo, a PGR apontou ao STF indícios de crimes contra 1.390 pessoas.
Análise no plenário virtual
A análise da nova leva de denúncias ocorreu no plenário virtual, um formato de deliberação em que os ministros depositam seus votos na página eletrônica do tribunal, sem a necessidade de uma sessão presencial ou por videoconferência. Cada caso é avaliado individualmente, permitindo que os acusados possam apresentar defesas e provas no curso do processo, caso as denúncias sejam recebidas.
Votação dos ministros
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, votou pelo recebimento das denúncias. Seu voto foi seguido por Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça divergiram do relator.
Julgamentos em blocos
Desde abril, o STF iniciou uma série de julgamentos sobre os pedidos de abertura de ação penal feitos pelo Ministério Público. Até o momento, já foram concluídas as deliberações de seis blocos, totalizando 1.175 réus. A expectativa é de que todas as denúncias sejam julgadas até o início de junho.
Próximos passos
Ainda cabem recursos contra a abertura de ações penais. Após essa fase, o STF começará a produção de provas e a tomada de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Os réus serão interrogados e, posteriormente, o STF julgará se eles serão condenados ou absolvidos. Não há prazo para isso.
