O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou que irá reanalisar o pedido da Petrobras para exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas. Segundo a coluna de Igor Gadetalha no Portal Metrópoles, a Petrobras reapresentou o pedido na última quinta-feira (25), após o Ibama ter negado a exploração por entender que, no pedido inicial, não havia garantias de proteção e atendimento à fauna.
Nota do Ibama
Em nota divulgada na sexta-feira (26), o Ibama confirmou o recebimento do novo pedido. “O Ibama informa que recebeu nesta quinta-feira (25/05) a reapresentação de Pedido de Expedição de licença ambiental para atividade de perfuração marítima no Bloco FZA-M-59, na Margem Equatorial Brasileira, pela Petrobras”, diz a nota. O Instituto afirmou que irá “analisar novamente a proposta e discutir tecnicamente as alterações apresentadas no novo pedido”.
Histórico do Pedido
O processo de licenciamento ambiental para o bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto. Em dezembro de 2020, a Petrobras assumiu a responsabilidade pelos direitos de exploração de petróleo no bloco. No entanto, na última semana, o Ibama indeferiu o pedido de exploração.
Motivos da Negativa Inicial
Ao negar a licença, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou que a empresa teve várias oportunidades para sanar pontos críticos do projeto. “A ausência de AAAS dificulta expressivamente a manifestação a respeito da viabilidade ambiental da atividade, considerando que não foram realizados estudos que avaliassem a aptidão das áreas, bem como a adequabilidade da região, de notória sensibilidade socioambiental, para a instalação da cadeia produtiva do petróleo”, disse Agostinho.
Agora, com a reapresentação do pedido, a Petrobras espera que o Ibama reconsidere sua decisão. A exploração de petróleo na bacia da foz do Amazonas é um tema sensível e complexo, que envolve a necessidade de equilibrar os interesses econômicos com a proteção do meio ambiente. A decisão final do Ibama será aguardada com grande interesse.
