Na última quarta-feira (3), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 15 pessoas foram alvos de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga um suposto esquema de falsificação de cartões de vacina. Seis pessoas foram presas, mas Bolsonaro não foi alvo de mandado de prisão. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito das milícias digitais.
A notícia foi suficiente para aumentar os rumores de que Bolsonaro pode ser preso a qualquer momento. Mas não é bem assim. Apesar de algumas prisões terem ocorrido no caso, a prisão de um ex-presidente da República com a popularidade de Bolsonaro pode acarretar uma comoção popular. Na eleição de 2022, Jair Bolsonaro obteve mais de 58 milhões de votos dentro de uma polarização política que ainda permace.
Entenda a investigação contra Bolsonaro
O esquema investigado envolve a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. A PF identificou que as informações falsas foram inseridas pouco antes de Bolsonaro viajar para os Estados Unidos, em dezembro de 2022, já que o país exige comprovante de vacinação contra a Covid-19 para entrada de estrangeiros.
As investigações apontam que um grupo ligado a Bolsonaro teria inserido informações falsas no ConecteSUS com o objetivo de obter certificados de vacinação contra a Covid-19. Dentre os envolvidos, estão servidores da Prefeitura de Caxias, que teriam inserido no Sistema Único de Saúde (SUS) os dados falsos de vacinação de Bolsonaro, sua filha Laura, dois assessores e o deputado Gutemberg Reis (MDB).
Bolsonaro foi alvo de um mandado de busca e apreensão, teve o celular apreendido e o passaporte determinado a ser apreendido pelo STF, embora a PF tenha informado que o documento não foi encontrado.
Entre os presos estão o coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e outras cinco pessoas, incluindo militares e servidores públicos. Após a operação, Bolsonaro afirmou que não tomou vacina e negou adulteração nos registros de saúde dele e de sua filha. Ele não compareceu a um depoimento agendado pela PF durante a manhã desta quarta-feira.
Fraude em cartões de vacina
O suposto esquema envolvendo a falsificação de cartões de vacina teve início em novembro de 2021, quando o coronel Mauro Cid solicitou ao sargento do Exército Luís Marcos dos Reis a obtenção de um certificado de vacinação para sua esposa, Gabriela Cid. Reis acionou seu sobrinho, o médico Farley Vinicius Alcântara, para obter o documento. Depois de enfrentar dificuldades para inserir os dados no ConecteSUS, eles conseguiram a ajuda do militar Eduardo Crespo Alves e do ex-vereador Marcello Moraes Siciliano para inserir os dados falsos no sistema.
Suposto envolvimento de Bolsonaro
Os dados de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro, sua filha e outras pessoas ligadas a ele foram incluídos no sistema do Ministério da Saúde em dezembro do ano passado, em Duque de Caxias, onde Cid havia conseguido o cartão de vacinação para sua esposa. As informações foram incluídas por João Carlos de Sousa Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias. Ele também foi responsável pela inclusão de dados falsos de vacinação de Mauro Cid e suas filhas.
As vacinas de Bolsonaro teriam sido aplicadas no Centro Municipal de Saúde de Duque de Caxias, nos dias 13 de agosto e 14 de outubro de 2022. Além disso, os seguranças de Bolsonaro, Max Guilherme Machado de Moura e Sergio Rocha Cordeiro, também apareciam no sistema do Ministério da Saúde como vacinados no mesmo local que Bolsonaro, em agosto e outubro de 2022. Todos os dados teriam sido preenchidos por Brecha em dezembro de 2022, meses após as supostas aplicações das vacinas.
Em 27 de dezembro de 2022, a servidora Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva excluiu do sistema os dados de vacinação de Bolsonaro e de sua filha, segundo o inquérito.
Polícia Federal se baseia em dados e trocas de mensagens
A investigação da Polícia Federal (PF) sobre o suposto esquema de falsificação de cartões de vacina envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras pessoas ligadas a ele se baseia em indícios no sistema do Ministério da Saúde e trocas de mensagens entre os envolvidos. A suspeita é de que a fraude tenha sido cometida para evitar problemas ao entrar nos Estados Unidos, que exigem a imunização contra a Covid-19 para estrangeiros.
Bolsonaro deixou o Brasil em 30 de dezembro de 2022, pouco antes do fim do mandato, portando um passaporte diplomático, que ele temia usar por não estar em viagem oficial de Estado. O ministro Alexandre de Moraes autorizou a operação da PF, considerando “plausível” a linha de investigação e destacando a possibilidade de existência de uma organização criminosa para adulterar os dados de vacinação. Segundo Moraes, a suposta organização buscava descredibilizar o sistema de vacinação no país e obter vantagens pessoais.
Certamente a investigação apresentará desdobramentos, principalmente a partir do acesso às mensagens entre os envolvidos. E é a partir do avanço das investigações que podera ser definido o destino do ex-presidente.
Advogados e políticos ouvidos pela reportagem não acreditam que Bolsonaro pode ser preso.
Os crimes investigados
Crimes investigados pela PF incluem infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores. A investigação também revelou uma cronologia de eventos relacionados ao suposto esquema, incluindo a decretação de sigilo de até 100 anos ao cartão de vacinação de Bolsonaro, em janeiro de 2021, e a inclusão e posterior exclusão de informações sobre a vacinação de Bolsonaro no sistema do Ministério da Saúde, em dezembro de 2022.
O que dizem os envolvidos
Os citados na investigação da Polícia Federal (PF) sobre o suposto esquema de falsificação de cartões de vacina envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras pessoas ligadas a ele têm respostas variadas:
- Jair Bolsonaro: O ex-presidente nega ter tomado a vacina e afirma que não houve adulteração nos registros de saúde dele e de sua filha. Bolsonaro reitera que nunca lhe foi pedido um cartão de vacina e que nunca negou não ter sido vacinado.
- Mauro Cid e família: Eles afirmam que só irão se manifestar quando tiverem acesso aos autos do processo.
- Marcelo Siciliano, ex-vereador do Rio: Siciliano diz que foi surpreendido pela operação da PF em sua casa e teve seu celular apreendido, mas desconhece o motivo da operação. Ele também afirma estar à disposição para prestar esclarecimentos.
- Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva: Ela preferiu não se manifestar, já que a investigação está sob sigilo.
- João Carlos Brecha, secretário de Governo de Duque de Caxias: uma reportagem da TV Globo tentou entrar em contato com a prefeitura da cidade, mas não obteve retorno.
Enquanto alguns dos citados preferem não se manifestar ou aguardam acesso ao processo, outros negam envolvimento e se colocam à disposição para esclarecimentos.
