A ex-jogadora de vôlei e nutricionista Sandra Mathias Correia de Sá foi condenada pela 40ª Vara Criminal do Rio de Janeiro pelos crimes de racismo, injúria racial e lesão corporal, resultando na pena somada de 4 anos de reclusão, 4 meses e 20 dias de detenção e 30 dias-multa. A condenação se deu em virtude de ataques violentos e racistas contra o entregador Max Ângelo dos Santos, ocorrido em São Conrado, em abril de 2023.
Pena em regime aberto e possibilidade de apelação
Inicialmente, a juíza determinou que Sandra cumprisse sua pena em regime aberto. No entanto, a defesa da ré ainda pode recorrer a instâncias superiores, o que pode prolongar o processo. O advogado das vítimas, Joab Gama, ressaltou a sensação de dever cumprido com a sentença, mas alertou para a possibilidade de recursos que favorecem aqueles com mais recursos financeiros. “Essa situação pode prolongar o processo por tempo indeterminado,” afirmou Gama.
As agressões e o contexto do crime
Todas as agressões ocorreram na Estrada da Gávea, em frente a uma plataforma de entrega, onde Max e sua colega, Viviane Maria de Souza, estavam a trabalhar. Antes do ataque, testemunhas afirmam que Sandra já havia ofendido os entregadores por supostamente estarem trafegando na calçada. O caso ganhou notoriedade quando a ex-jogadora, insatisfeita com a presença deles, começou a cuspir e ofender verbalmente os trabalhadores.
Uma das testemunhas, Viviane, relatou os momentos de terror ao ser mordida por Sandra e ainda receber xingamentos racistas: “Ela me chamou de lixo, de favela, e estava me provocando para briga. Eu não queria brigar, então, tentei escapar,” disse.
A condenação e os tipos de crimes
A Justiça considerou comprovados os crimes de racismo, injúria racial e lesão corporal, entendendo que as ações da ré não foram apenas ofensas individuais, mas atingiram um grupo social definido por condição racial e socioeconômica. Sandra foi condenada por usar expressões discriminatórias, como “preto de favela” e “lixo da favela,” fortalecendo o caráter preconceituoso de suas ações.
Além das ofensas racistas, Sandra também agrediu Max com uma coleira, um ato considerado pelos magistrados como “semelhança a um chicote.” O laudo do corpo de delito confirmou a gravidade das agressões. A pena foi ainda mais agravada devido ao motivo torpe da violência, que foi considerada racial e social.
Repercussão e próximos passos na justiça
O advogado Joab Gama enfatizou que, embora o resultado da condenação tenha sido positivo, os danos causados às vítimas ainda precisam ser reparados na esfera cível. “Toda a humilhação e as consequências dessa ação criminosa ainda precisam ser tratados legalmente, com uma condenação que corresponda à gravidade dos crimes,” afirmou, enfatizando que a justiça só será plena após a decisão final em todas as frentes legais.
A condenação de Sandra Mathias não só marca um passo importante na luta contra a intolerância e o racismo, como também levanta questões sobre a eficácia do sistema judicial brasileiro em lidar com crimes de ódio e a necessidade de reparação para as vítimas de tais atos criminosos. O caso está longe de ser encerrado, e os desdobramentos podem influenciar futuras legislações relacionadas a crimes de ódio no Brasil.
Considerações finais
Com um histórico preocupante que inclui outras infrações, como furto de energia elétrica e injúria, a situação de Sandra Mathias é um alerta sobre o comportamento discriminatório e violento que ainda persiste em nossa sociedade. O caso foi um reflexo não apenas do preconceito enfrentado pelas minorias, mas também do desafio enfrentado pelo sistema judicial em garantir que tais atos sejam punidos de forma justa e eficaz.
À medida que a sociedade brasileira continua a debater a igualdade racial e os direitos das minorias, casais como o vivido por Max Ângelo dos Santos e Viviane Maria de Souza ressaltam a necessidade urgente de reformas sociais e legais que combatam o racismo e a violência em todas as suas formas.
