Uma recente denúncia de racismo e bullying em uma escola municipal de Maricá, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, trouxe à tona a urgência de um projeto de lei que está em tramitação na Assembleia Legislativa do estado (Alerj). A mãe de um adolescente autista de 15 anos revelou que seu filho foi hostilizado por colegas devido à cor da sua pele. Esse triste episódio revela a necessidade de ações mais efetivas no combate ao racismo e à intolerância nas escolas.
A lei e seus propósitos
O projeto de lei em discussão visa implementar medidas específicas de apoio às vítimas de racismo e bullying nas escolas, com enfoque na responsabilização dos agressores. A proposta determina que as instituições de ensino ofereçam suporte psicológico e pedagógico adequados, além de criar procedimentos internos para apurar as denúncias e garantir que as autoridades competentes sejam comunicadas.
"A lei quer trabalhar na prevenção. Qual é o protocolo: ver os sinais, ouvir os apelos, como falar com pais, alunos e diretores", afirmou o deputado estadual Carlos Minc (PSB), autor do projeto. Para ele, é fundamental que as escolas se tornem espaços seguros e acolhedores, onde a diversidade seja respeitada e celebrada.
O impacto do racismo nas escolas
A ialorixá Odeélewá também comentou sobre o tema, relatando que uma de suas filhas de santo se afastou da religião após sofrer intolerância em ambiente escolar. "Foi um gatilho pra mim, esse momento, porque eu, há 25 anos, fiz minha ialorixá, me iniciei. E há 25 anos eu sofri a mesma coisa. Então, pra mim, como ialorixá, tendo esse passado, esse histórico, é muito importante dar visibilidade e direito ao nosso povo preto, ao nosso povo de santo, estar entrando nas escolas e sem preconceito", disse.
Embora uma lei estadual que entrou em vigor em janeiro de 2024 já tenha estabelecido algumas medidas de proteção contra violência nas instituições educacionais, ela ainda não aborda diretamente o racismo ou a intolerância religiosa, evidenciando a necessidade de ações mais específicas.
Iniciativas de prevenção em Niterói
Um exemplo positivo pode ser encontrado no Colégio Estadual Brigadeiro Castrioto, em Niterói, que realiza ações desde o início do ano letivo para prevenir o bullying e promover uma cultura de paz. O projeto faz parte do calendário oficial da Secretaria de Estado de Educação do Rio (Seeduc-RJ), abrangendo mais de 1.200 escolas estaduais.
O professor de Química Elismar Costa lidera essas iniciativas, que incluem a exibição de trechos do filme "Extraordinário", seguidos de rodas de conversa onde os alunos compartilham relatos sobre situações de preconceito. "Após a exibição do filme, os alunos, sem identificação, colocam em uma caixa depoimentos sobre os casos que conhecem ou que sofreram. Eles são lidos e geram debates e uma busca por soluções para lidar com as várias formas de intolerância", explicou Elismar.
Resultados positivos e engajamento estudantil
Dados da Secretaria Estadual de Educação indicam que a implementação desse tipo de projeto tem contribuído para a redução dos casos de bullying nas escolas. O número de eventos registrados caiu de 33 em 2023 para 22 em 2024, uma diminuição significativa de 33%. Este resultado demonstra que iniciativas educativas são cruciais para transformar o ambiente escolar, promovendo respeito e acolhimento entre os estudantes.
Além de abordar aspectos como o racismo, as ações promovidas em Niterói também tocam em temas como gordofobia e homofobia, ampliando a discussão e conscientização dos jovens sobre a importância da denúncia e da solidariedade. Esses projetos têm o potencial de criar um clima de respeito mútuo e união, fundamentais para um ambiente escolar mais saudável.
O futuro das escolas no Rio de Janeiro depende da implementação de leis e ações efetivas que combaterão o racismo e o bullying, garantindo que todos os alunos se sintam seguros e respeitados. Iniciativas como as de Niterói servem como exemplo de que, com educação e diálogo, é possível formar uma geração mais tolerante e consciente.