A Apple fracassou na tentativa de cancelar um processo antimonopólio levado pelo governo dos Estados Unidos, que agora avança para julgamento. A ação, apresentada em março de 2024 pelo Departamento de Justiça e cerca de 20 estados, acusa a gigante de Cupertino de práticas de monopólio para consolidar sua posição no mercado de smartphones.
Decisão judicial confirma monopólio da Apple no mercado de smartphones
O juiz federal Julien Neals, do Tribunal de Distrito de Nova Jersey, determinou nesta segunda-feira (30) que o governo dos EUA demonstrou adequadamente que a Apple mantém poder de monopólio no setor de smartphones, com condutas anticompetitivas para sustentar sua dominação. A decisão elimina o principal obstáculo para o julgamento, cuja data ainda não foi marcada, mas que deve ocorrer nos próximos anos.
Na sua defesa, a Apple argumentou que o processo não tinha provas concretas de uma situação de monopólio e que suas ações visavam apenas consolidar o domínio no mercado. A empresa também ressaltou que, mundialmente, dispositivos com sistema Android, como Samsung, são majoritários em número de unidades vendidas, tornando o caso nos EUA pouco relevante nessa perspectiva.
Segundo o porta-voz da Apple, “seguiremos nos opondo firmemente no tribunal”, em resposta à decisão do juiz.
Contexto das ações contra as big techs
Nos últimos anos, as autoridades americanas intensificaram a ofensiva contra as gigantes de tecnologia por práticas consideradas distorcidas à concorrência. Além da Apple, outras empresas enfrentam processos estaduais e federais.
O Google foi declarado em posição de monopólio em buscas online em agosto de 2024 e aguarda definição de sanções também nas próximas semanas. A Meta, por sua vez, está sendo processada pela Federal Trade Commission (FTC), por monopólio nas redes sociais, com julgamento finalizado em maio e decisão pendente.
Perspectivas futuras e impacto na regulação do setor
Especialistas avaliam que a decisão na ação contra a Apple reforça a postura mais rígida do governo americano contra práticas anticompetitivas. Os processos abrem precedentes para maior fiscalização e possíveis mudanças regulatórias, impactando o funcionamento de gigantes da tecnologia.
O julgamento contra a Apple ainda não tem data definida, mas sua realização pode marcar um divisor de águas na regulação do mercado de tecnologia nos EUA e influenciar estratégias globais das empresas do setor.
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