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O julgamento da denúncia contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) foi suspenso no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal após o ministro Cristiano Zanin pedir destaque. O caso será levado ao plenário físico da Primeira Turma, segundo reportagem de O Globo.
Antes da suspensão, Flávio Dino e Alexandre de Moraes votaram pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República. Se aceita, a acusação torna Van Hattem réu por calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor.
A denúncia trata de quatro episódios de 2024, durante pronunciamentos do deputado na tribuna da Câmara. Segundo a PGR, Van Hattem atribuiu a Shor a elaboração de “relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes” e o chamou de “bandido”, “covarde” e “fora da lei”.
Em um dos episódios, em agosto de 2024, Van Hattem citou Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do então presidente Jair Bolsonaro, e disse que o delegado havia feito relatórios fraudulentos contra pessoas inocentes. Na ocasião, afirmou também que Shor “tem agido como bandido”. O delegado atuou em investigações envolvendo Bolsonaro, entre elas a da trama golpista.
Dino considerou que as condutas atribuídas ao deputado, eleito senador pelo Rio Grande do Sul, não estão protegidas pela imunidade parlamentar. A defesa invoca essa proteção. Com a suspensão, a análise do alcance da imunidade e do recebimento da denúncia seguirá no plenário físico da Primeira Turma.