O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), avalia adiar a votação da proposta que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal em casos de crimes hediondos. A decisão será tomada nesta quarta-feira, 4 de novembro de 2026, após ouvir líderes partidários e considerar ponderações do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Alcolumbre afirmou que Motta não pediu diretamente o adiamento, mas ressaltou que a Câmara discute o tema há mais tempo e defendeu a preservação da relação institucional entre as duas Casas.
Senadores articulam a apresentação de um requerimento de calendário especial, que permitiria levar a proposta diretamente ao plenário, sem análise prévia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O pedido será apresentado por Eduardo Braga (MDB-AM) e tem apoio de integrantes da oposição, como Rogério Marinho (PL-RN).
Na Câmara, uma comissão especial já analisa a redução da maioridade penal. O relator, Mendonça Filho (União-PE), pretende apresentar e votar o parecer até o fim de novembro e levar o texto ao plenário no início de dezembro.
Mendonça defende a redução para 16 anos, mas admite discutir a aplicação da medida apenas a crimes hediondos ou cometidos com violência. Nesta quarta-feira, a comissão aprovou requerimentos para audiências públicas com representantes do governo, forças de segurança, especialistas e familiares de vítimas de crimes cometidos por adolescentes.
A proposta em discussão no Senado foi apresentada pelo líder do PT, Camilo Santana (CE), e prevê a redução para 16 anos somente em casos de crimes hediondos. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apoia essa versão, enquanto Rogério Marinho defende uma redução mais ampla.
Fonte: O Globo