O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a pressão sobre o Tribunal Constitucional da Polônia é um alerta para o Brasil e outras democracias. Segundo o ministro, a situação envolve tentativas de destituição de integrantes nomeados pelo governo anterior de direita.
Fachin declarou que interferências indevidas em tribunais podem concentrar poder, enfraquecer mecanismos de controle e restringir liberdades individuais. Para ele, sem uma Justiça independente, os cidadãos ficam mais vulneráveis a abusos de autoridade e a Constituição perde força como limite ao poder.
O governo atual da Polônia, de tendência centrista, pressiona pela saída de juízes nomeados durante a gestão do partido nacionalista Lei e Justiça (PiS), que governou o país de 2015 a 2023. A União Europeia já havia acusado a corte polonesa de manter vínculos estreitos com o governo anterior, segundo o conteúdo original.
A crise se intensificou após a juíza Anna Korwin-Piotrowska afirmar que assumiria a presidência do tribunal, depois do afastamento de Bogdan Swieczkowski. Manifestantes ligados ao PiS cercaram a corte em protesto, e o episódio passou a ser descrito como um "golpe judicial".
Em mensagem enviada ao conteúdo original, Fachin afirmou que a resposta a ataques contra a independência judicial exige vigilância, prudência e firmeza institucional. Para o ministro, a democracia se enfraquece quando ameaças ao Estado Democrático de Direito são tratadas como episódios isolados ou toleradas.
Fonte: O Globo