A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) apresentou, em outubro de 2026, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para fortalecer a soberania digital do Brasil.
A proposta foi apresentada em um período de maior atenção ao papel das plataformas digitais nas eleições brasileiras de 2026.
Fonte: O Globo