O senador Flávio Bolsonaro (PL) chegou a Miami, nos Estados Unidos, na manhã desta quarta-feira (28), mas a viagem não provoca automaticamente a perda do mandato, que termina em 31 de janeiro de 2027.
O parlamentar só poderia perder o cargo por ausência em um terço das sessões ordinárias do Senado sem licença ou autorização para missão oficial. Ele também pode solicitar afastamento durante o período fora do Brasil.
As regras do Senado não estabelecem prazo para licenças destinadas a tratamento de saúde ou ao exercício de determinados cargos. Já a licença por interesse particular pode durar até 120 dias, período que alcançaria o fim do mandato de Flávio Bolsonaro.
Segundo a Constituição, a perda do mandato também pode ocorrer em casos como quebra de decoro parlamentar, perda ou suspensão dos direitos políticos, condenação criminal com decisão transitada em julgado e renúncia. Nas hipóteses de infração, quebra de decoro ou condenação, a decisão depende da maioria absoluta do Senado.
Eleito em 2018, Flávio Bolsonaro recebe remuneração bruta mensal de R$ 46.366,19, valor vigente desde fevereiro de 2025, além de ajuda de custo equivalente ao salário no início e no fim do mandato.
De acordo com o governo argentino, o senador entrou no país às 22h50 de terça-feira pela Ponte Internacional Tancredo Neves, usando o passaporte italiano. Depois, seguiu de jatinho para Guayaquil, no Equador, e embarcou às 6h22, no horário de Brasília, com destino ao aeroporto Opa Locka, na região de Miami.
O conteúdo também informa que Flávio Bolsonaro não entregou os passaportes à Polícia Federal no prazo determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O site argentino Infobae relatou que um voo particular a partir de Puerto Iguazú, na Argentina, teria sido cancelado.
Fonte: O Globo