Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criticaram, nos bastidores, a carta de teor golpista divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial.
Integrantes das duas Cortes avaliaram que o documento representa um “vexame” e que não deve ser usado para alimentar uma crise artificial em torno do resultado das urnas. Um ministro do STF demonstrou estranhamento com a redação e questionou se o texto havia sido escrito pelo próprio senador.
No TSE, a percepção é de que a carta não exige uma resposta institucional específica. Para ministros ouvidos reservadamente, reagir a questionamentos sem fundamento pode ampliar a visibilidade de narrativas que colocam em dúvida a legitimidade da eleição.
Um ministro da Justiça Eleitoral afirmou, também reservadamente, que manifestações desse tipo fariam parte de uma estratégia de disseminação de teorias conspiratórias. Segundo ele, responder às provocações poderia alimentar uma controvérsia sem fundamento concreto.
O magistrado também demonstrou preocupação com a possibilidade de a repercussão do documento contribuir para um ambiente de instabilidade política após a eleição. Na avaliação apresentada, sucessivos questionamentos e factoides poderiam criar a percepção de uma crise institucional inexistente.
A carta questiona o processo eleitoral, mas, segundo o conteúdo original, não apresenta provas de irregularidades capazes de comprometer o resultado. Para os ministros, eventuais contestações devem ser encaminhadas pelos meios legais, com provas, e não por manifestações públicas destinadas a gerar repercussão nas redes sociais.
Na quarta-feira, 28 de outubro, o presidente do TSE, Nunes Marques, divulgou uma nota em defesa da legitimidade das eleições e do respeito à vontade dos eleitores. Embora não tenha citado Flávio Bolsonaro nem a carta, o magistrado afirmou que questionamentos apresentados dentro do devido processo legal serão analisados e respondidos.
“Ressalto o compromisso de toda a Justiça Eleitoral com a vontade soberana do eleitorado, que foi às urnas e legitimamente escolheu seus representantes”, afirmou Nunes Marques. Ele também declarou que as eleições transcorreram dentro da normalidade, apesar da instabilidade registrada na reta final da votação do segundo turno.
Fonte: O Globo