O deputado estadual eleito em Santa Catarina Bruno Souza (PL) propôs, após o resultado das eleições de 2026, a convocação de um plebiscito para que a população do estado e dos demais estados do Sul decida sobre a permanência na Federação brasileira.
Segundo Souza, a proposta é motivada por diferenças de preferências, prioridades e valores entre a região e o restante do país. Em publicação nas redes sociais, ele afirmou defender uma eventual separação de forma pacífica, voluntária e negociada.
A medida, porém, não é permitida pela Constituição Federal. O artigo 1º estabelece que o Brasil é formado pela união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal.
O artigo 60 também determina que não pode ser objeto de deliberação uma proposta de emenda constitucional que busque abolir a forma federativa de Estado. Souza reconheceu que esse dispositivo é uma cláusula pétrea, mas argumentou que isso não impediria a manifestação popular sobre o tema.
O deputado, que recebeu 40.327 votos, o equivalente a 0,94% dos votos válidos em Santa Catarina, convocou outros parlamentares do Sul interessados em participar de uma mobilização pela redefinição da relação da região com a Federação.
O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato apoiado por Souza, venceu nos três estados da Região Sul no segundo turno das eleições de 2026. Ele obteve 69,42% dos votos válidos em Santa Catarina, 62,58% no Paraná e 57,84% no Rio Grande do Sul.
Em 2025, deputados do PT pediram à Procuradoria-Geral da República que investigasse o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), por uma declaração sobre a separação da região Sul do restante do Brasil.
Fonte: O Globo