O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 27 de outubro de 2026, que o governo apresentará uma medida para perseguir o centro da meta fiscal.
Atualmente, a meta conta com uma banda que varia de -0,25% a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Quando há necessidade de contingenciamento, a contenção de despesas é feita com base no limite inferior da faixa.
Para 2027, a meta fiscal é de 0,50% do PIB, equivalente a R$ 73,2 bilhões. O limite inferior de tolerância é positivo em R$ 36,6 bilhões.
O projeto de Orçamento enviado ao Congresso em agosto prevê superávit de R$ 83,4 bilhões em 2027, considerando a dedução de despesas como parte dos precatórios. Com todos os gastos incluídos, a previsão de superávit cai para R$ 18,6 bilhões.
Segundo analistas ouvidos pelo jornal O Globo, a medida pode contribuir para melhorar o resultado primário, interromper o avanço da dívida bruta e favorecer a redução da taxa básica de juros, a Selic. A dívida bruta subiu mais de 11 pontos percentuais no terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva e alcançou 82,9% do PIB, conforme o conteúdo original.
Durante a campanha, Durigan afirmou que o governo faria sua parte no controle das contas públicas para reduzir os juros. A equipe do presidente Lula também avalia que, junto com o Desenrola 3.0, a queda estrutural dos juros pode permitir a normalização do mercado de crédito.
Fonte: O Globo