O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá de analisar 25 ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) relacionadas às eleições de 2026, com acusações que envolvem desde uma suposta rede de desinformação em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até alegações de favorecimento a Flávio Bolsonaro por plataformas digitais.
O número total de processos ligados às campanhas presidenciais chegou a 1.476, incluindo representações e pedidos de direito de resposta. O volume é 143% maior que o registrado no mesmo período de 2022, quando foram contabilizadas 607 ações, e supera os 272 processos de 2018.
O levantamento considera os candidatos que disputam o segundo turno e suas coligações. Do total, 756 processos envolvem diretamente as campanhas de Lula e Flávio, enquanto as equipes jurídicas dos dois candidatos estimam ao menos mil disputas judiciais quando também são incluídos partidos e federações.
A campanha de Flávio apresentou 624 processos ao TSE, por meio do Partido Liberal (PL) ou da própria candidatura. Lula protocolou 473 ações. O presidente é alvo de 430 processos, e o senador, de 378.
Entre as 25 Aijes, Lula é questionado em 12 e Flávio, em 13. A campanha do presidente apresentou sete ações contra o senador, que protocolou oito contra o petista; os demais processos foram propostos por outros partidos e deputados.
Uma das ações movidas pela campanha de Lula acusa plataformas, especialmente a Meta, de ampliar supostamente o alcance de Flávio e restringir publicações favoráveis ao presidente. A representação também questiona o tratamento dado pela inteligência artificial da empresa aos candidatos.
Já a campanha de Flávio questiona o canal de WhatsApp “Exército do Lula” e as chamadas “missões” distribuídas pelo deputado André Janones (Rede-MG). A equipe do senador sustenta que a estrutura teria sido usada para disseminar desinformação e pede a cassação do diploma de Lula; a ação da campanha do presidente também pede a cassação da chapa de Flávio, sob alegação de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
As Aijes costumam ser julgadas depois das eleições, porque dependem da produção de provas. Em entrevista ao GLOBO, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, reconheceu que a Corte não conseguirá analisar todos os processos de 2026 e atribuiu a dificuldade à “demanda extraordinária” recebida pela Justiça Eleitoral.
Além do estoque judicial, o tribunal deverá analisar decisões administrativas tomadas durante a campanha, incluindo a suspensão do canal “Exército do Lula” por Nunes Marques. As plataformas que aderiram aos planos de conformidade contra a desinformação também terão de apresentar, no fim do ano, relatórios sobre as medidas adotadas.
Fonte: O GLOBO