O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta sexta-feira (24) que Meta e X apresentem, a cada seis horas, relatórios sobre o alcance das publicações do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e do influenciador Pablo Marçal durante o fim de semana do segundo turno das eleições presidenciais.
A decisão é do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que acolheu parcialmente pedidos da coligação Brasil Pronto pra Mais, apoiadora da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As plataformas deverão informar, neste sábado (25) e domingo (26), o número de visualizações das novas publicações, a proporção de seguidores e não seguidores alcançados e os mecanismos usados para distribuir os conteúdos. Também terão de comunicar eventuais intervenções manuais ou alterações nos algoritmos que possam ter afetado o alcance das postagens.
Cueva determinou ainda que a Meta deixe de recomendar a usuários que não seguem os perfis de Nikolas e Marçal novas publicações que mencionem candidatos, partidos políticos ou a eleição. A medida entrou em vigor à meia-noite deste sábado e valerá até o encerramento da votação do segundo turno, no domingo.
A restrição não impede novas publicações nem o acesso dos seguidores aos conteúdos. Segundo o ministro, a ordem busca assegurar o cumprimento de uma política da própria Meta, que afirma não recomendar proativamente conteúdos políticos a usuários que não seguem as contas responsáveis.
Na decisão, Cueva afirmou que dados apresentados anteriormente pela Meta e pelo X mostram a ampla circulação das publicações, inclusive entre usuários que não seguem os perfis. Para o ministro, as informações não permitem concluir que houve manipulação algorítmica ou favorecimento indevido.
As empresas também deverão manter canais prioritários de comunicação com a Corregedoria-Geral Eleitoral durante o fim de semana e dar tratamento urgente a eventuais ordens de remoção ou restrição de conteúdos.
Fonte: O Globo