O canal "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), alcançou 10 milhões de seguidores nesta sexta-feira (23), a dois dias do segundo turno das eleições.
A marca foi atingida às 17h50, horas antes do último debate presidencial, que será exibido pela TV Globo. O canal distribui mensagens, vídeos e orientações aos seguidores e é usado na organização da militância petista.
Também nesta sexta-feira, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o presidente da Corte, Nunes Marques, se abstenha de ordenar administrativamente uma nova suspensão do canal.
Segundo Floriano, a Presidência do TSE não tem competência administrativa para suspender canais de comunicação de pessoas físicas. O ministro apontou risco de abuso de poder caso medidas semelhantes sejam adotadas novamente.
A decisão também determinou que a Meta, responsável pelo WhatsApp, cumpra a ordem mesmo diante de eventuais determinações administrativas contrárias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A liminar atendeu parcialmente a um pedido da coligação de Lula, que questionou decisões tomadas por Nunes Marques nas últimas semanas. Floriano suspendeu os efeitos de atos que pudessem retirar o canal do ar, restringir seu alcance ou limitar suas funcionalidades.
Na semana passada, o canal foi alvo de decisões conflitantes no TSE. Em 13 de outubro, Nunes Marques determinou a suspensão após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), sob o argumento de que o canal não havia sido formalmente registrado na Justiça Eleitoral como vinculado à campanha de Lula.
No mesmo dia, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou o restabelecimento do canal, mas Nunes Marques voltou a ordenar a suspensão. Após a candidatura petista providenciar o registro, o presidente do TSE estabeleceu inicialmente prazo de 48 horas para a retomada das atividades.
Em 15 de outubro, depois de reuniões com representantes das campanhas de Lula e Flávio, Nunes Marques determinou o restabelecimento imediato do canal.
Na sexta-feira seguinte, o TSE aprovou, por unanimidade, uma resolução com critérios para definir quando canais do WhatsApp e de outras plataformas digitais devem ser considerados oficialmente vinculados a campanhas eleitorais. A norma prevê o registro de canais que recebam recursos financeiros, suporte técnico ou orientação das candidaturas.
A resolução também estabelece que canais usados reiteradamente para disseminar conteúdos fabricados ou manipulados com informações falsas ou descontextualizadas poderão ser retirados do ar, desde que sejam identificadas irregularidades.
Fonte: O Globo