A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) embargou, em 1º de outubro, a construção de um muro próxima à Lagoa do Cauípe, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A obra foi denunciada por moradores, que temem a restrição do acesso de visitantes e trabalhadores ao local.
Durante a fiscalização, o órgão constatou o início da construção da base do alicerce em uma Área de Preservação Permanente (APP) e dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lagamar do Cauípe. A Semace também aplicou multa de R$ 40 mil e determinou a paralisação imediata da intervenção.
Segundo o Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac), o grupo português Vila Galé possui licença para construir um hotel-clube na área, mas o documento não autoriza a construção do muro. A prefeitura informou que acompanha o caso e verifica as condições e os limites da licença ambiental.
Moradores, bugueiros, instrutores de kitesurf e outros trabalhadores fizeram uma manifestação em 5 de outubro. Eles afirmam que a estrada bloqueada é uma das poucas rotas de acesso à lagoa e temem que a intervenção prejudique atividades ligadas ao turismo e resulte na privatização do espaço.
A Vila Galé afirmou que o muro estava previsto em um projeto aprovado por órgãos municipais e ambientais, mas reconheceu que o braço do rio próximo à propriedade se alargou desde a aprovação. Segundo o grupo, o projeto será ajustado para afastar a estrutura da margem e o acesso de pedestres, banhistas e trabalhadores será mantido por um caminho específico.
O grupo informou ainda que pretende deixar um afastamento de 30 metros das margens, embora mencione que a exigência legal seria de 15 metros. O Mira Beach Club, instalado dentro da área do Vila Galé, declarou não ser proprietário do terreno nem responsável pela obra e disse defender o acesso livre à Lagoa do Cauípe.
Fonte: g1