A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) embargou, em 1º de outubro, a construção de um muro próxima à Lagoa do Cauípe, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A obra, atribuída ao grupo português Vila Galé, foi multada em R$ 40 mil após fiscalização identificar intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) e dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lagamar do Cauípe.
Moradores, bugueiros, instrutores de kitesurf e outros trabalhadores da região denunciaram que o muro poderia bloquear uma das vias de acesso à lagoa e prejudicar a circulação de visitantes e o trabalho de famílias que dependem do turismo. Em 5 de outubro, a comunidade realizou um protesto com faixas contra a privatização do espaço.
Segundo o Instituto do Meio Ambiente de Caucaia (Imac), o Vila Galé possui licença para construir um hotel-clube, mas o documento não autoriza a construção do muro. O órgão municipal informou que a licença está condicionada aos limites e às exigências da legislação ambiental.
A Semace afirmou que a intervenção dependia de regularização ambiental prévia e de anuência do órgão gestor da unidade de conservação. Durante a vistoria, foram encontrados o início do alicerce e materiais de construção, mas não foi apresentada documentação que autorizasse a obra na área protegida.
O grupo Vila Galé declarou que o muro estava previsto em um projeto aprovado por órgãos municipais e ambientais. A empresa afirmou que o braço do rio próximo à propriedade se alargou desde a aprovação e que pretende mudar a localização da estrutura, mantendo afastamento de 30 metros das margens. Também disse que a obra não impediria o acesso de pedestres, banhistas e trabalhadores.
O Mira Beach Club, que funciona dentro do espaço do Vila Galé, informou que não é proprietário do terreno nem responsável pela execução da obra. O estabelecimento declarou apoiar a preservação e o acesso livre à Lagoa do Cauípe.
A lagoa fica a cerca de 49 quilômetros de Fortaleza e é utilizada para atividades como kitesurf, passeios de buggy e turismo de lazer. Relatos de moradores também apontaram suposta cobrança de R$ 30 a R$ 40 para entrada no local aos fins de semana, mas essa informação não foi confirmada pelos órgãos públicos citados.
Fonte: g1