O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar nesta sexta-feira (16) uma resolução com critérios para o funcionamento de canais de WhatsApp ligados às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam a Presidência.
Os ministros discutiram parâmetros para diferenciar canais oficiais das candidaturas daqueles mantidos de forma independente por apoiadores. O uso de recursos financeiros de campanha deve ser um dos critérios considerados.
A proposta foi redigida em comum acordo pelos integrantes da Corte e será submetida ao plenário virtual do TSE em sessão prevista para ocorrer entre 14h e 16h. O relator é o ministro André Mendonça.
A definição era uma das principais demandas da equipe jurídica de Lula nas negociações conduzidas pelo presidente do tribunal, Kássio Nunes Marques. A falta de distinção entre os canais vinha dificultando um possível acordo entre as campanhas.
O impasse se intensificou após decisões divergentes sobre o canal “Exército do Lula”, mantido por apoiadores do presidente. Nunes Marques determinou a censura da página, mas o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o funcionamento e levou o caso ao plenário virtual.
Na terça-feira, Nunes Marques suspendeu novamente a decisão de Cueva por meio de uma decisão monocrática. O canal foi liberado após o cumprimento do prazo de 48 horas estabelecido pelo presidente do TSE.
Parte dos ministros entende que as regras eleitorais exigem registro apenas de canais oficialmente vinculados às campanhas, e não daqueles administrados de forma independente por apoiadores. Essa interpretação diverge da adotada por Nunes Marques no caso.
Fonte: O GLOBO